eleições 2018

Dino é condenado e obrigado a retirar publicações de rede social

Candidato à reeleição, Flávio Dino desrespeita decisões judiciais e mantém conteúdo vedado pela justiça eleitoral na internet

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h29
Fla´vio Dino usou suas redes sociais para propagar ações do governo irregularmente
Fla´vio Dino usou suas redes sociais para propagar ações do governo irregularmente (Flávio Dino)

O candidato à reeleição ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), da coligação “Todos pelo MA”, teve duas representações contra ele já julgadas e com decisão determinando retirada de propagandas da gestão Estadual de suas redes sociais. Entretanto, o comunista mantém as postagens em seus perfis no Twitter, Instagram, Facebook e YouTube.

A primeira representação foi feita pela própria Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que viu que mesmo após a recomendação de que manter propaganda eleitoral nas redes sociais após 7 de julho deste ano uma promoção a imagem do governador, tanto ele quanto o seu vice - que é candidato à reeleição - Carlos Brandão, usam suas redes pessoais para divulgar ações da gestão pública.

Em seu despacho, o juiz José Ribamar de Castro determinou retirada das postagens e decretou multa para cada um em torno de R$ 5 mil.

“A despeito de as redes sociais do Governo do Estado se encontrarem inativas hoje, é possível observar dos documentos que instruem a inicial a existência de postagens, no histórico do perfil oficial do ente público no Twitter e Instagram, que fazem alusão as obras e serviços implementadas pela atual administração, evidenciando a realização de propaganda institucional após o período defeso. Com efeito, afigura-se irrelevante, como bem sustentado na peça vestibular, que essas publicidades tenham sido divulgadas antes do período proscrito, se sua permanência foi mantida para além do marco legal de 06/07/18, como observo ter ocorrido nos autos”, disse o juiz.

A outra decisão foi do juiz eleitoral Alexandre Lopes. Ele determinou a retirada das postagens das redes sociais do governador após representação do Partido Verde.

Em sua ação, a legenda diz que Dino burla a lei eleitoral com a retirada de conteúdo dos perfis eleitorais e passa a postar nos perfis individuais de cada candidato, entre eles, o perfil o governador Flávio Dino.

“Diante do exposto e em consonância com o parecer ministerial, julgo parcialmente procedente a representação e determino que o representado retire de suas redes sociais as publicações que contenham símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia”, disse o magistrado em sua decisão.

Mesmo após esta decisão - data de 27 de agosto, na segunda-feira, o governador Flávio Dino mantém postagem com atos do governo e marca da gestão em seu perfil na rede social Instagram.

Na segunda-feira, 27, o candidato à reeleição pelo PCdoB postou em seu perfil no Instagram e também no Twitter fotos e textos referentes a inauguração de escolas reformas no programa “Escola Digna”.

Mais

E assim, o candidato comunista mantém postagens tanto feitas por ele quanto outras que ele mesmo reproduziu que fala de gestão Estadual como também de inaugurações de programas do governo.

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