eleições 2018

Alvo de ações eleitorais por abusos, Flávio Dino reclama de processos

Comunista já foi obrigado pela Justiça Eleitoral a retirar do ar conteúdo considerado propaganda antecipada e responde a outras ações por abusos que provocam desequilíbrio ao pleito

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h30
Flávio Dino é pré-candidato à reeleição
Flávio Dino é pré-candidato à reeleição (Flávio dino)

Ronaldo Rocha
da editoria de Política

O governador Flávio Dino (PCdoB) fez ontem do seu perfil, no Twitter, um espaço de lamentações em decorrência do número de ações judiciais dos quais tem sido alvo, por praticar, segundo adversários, abusos no período que antecede a campanha para o pleito de outubro.
De acordo com o pré-candidato à reeleição, as ações questionam até a exploração de cores de suas peças publicitárias.
“Enquanto me dedico ao trabalho com seriedade, ingressaram na Justiça questionando até a cor das minhas camisas e de banners. Dizem que não posso usar cores da bandeira do Maranhão: azul e vermelho. Cada coisa, meu Deus”, lamentou.
Ele também acusou um grupo político, sem citar nomes de personagens, de tentar instrumentalizar o Judiciário.
No início do mês, a Justiça Eleitoral atendeu a um pedido do PRP e mandou o comunista retirar imagens de uma peça publicitária, que faziam alusão à propaganda eleitoral utilizada em 2014.
Na imagem, um menino aparece correndo e segurando uma bandeira do Maranhão nos Lençóis, peça idêntica à utilizada na campanha passada.
A decisão foi do juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.
Numa segunda ação, o magistrado decidiu que o Governo do Maranhão deveria encerrar definitivamente a exibição da propaganda institucional, considerada eleitoral antecipada.
O juiz entendeu que o partido político do governador Flávio Dino provocou abuso ao disfarçar de propaganda institucional, um filme re­cheado de elementos de campanha.
“Efetivamente, a propaganda dita institucional não está a divulgar atos, programas, obras e serviços devidamente concretizados. Consoante sabido por todos, a propaganda institucional deve possuir caráter educativo, informativo e de orientação social. No caso em tela, não vislumbro presentes os requisitos em qualquer passagem da mídia. Isso porque louvores a atos do governo, sem, contudo, os identificar de forma objetiva, não conduzem aos postulados da orientação educacional, informação ou mesmo da comunicação social”, destacou.

Ações de partidos

As ações eleitorais contra supostos abusos cometidos pelo governador Flávio Dino no período que antecede a campanha eleitoral têm sido propostas por partidos políticos e/ou adversários do comunista.

Comunista tenta censurar a imprensa na Justiça

Na última edição especial de fim de semana publicada, O Estado revelou que o Governo Flávio Dino (PCdoB) tem tentado, desde 2017, com sucessivas ações judiciais, impor censura à imprensa, com pedidos de direito de resposta e de indenizações por danos morais.

Ao todo, são 18 as ações pela Procuradoria Geral do Estado, contra O Estado e contra o portal imirante.com.

O elevado número de ações contra o veículo chamou a atenção da Associação Nacionais dos Jornais (ANJ), que repudiou a tentativa de intimidação ao veículo. Para a entidade, há uma afronta contra a liberdade de expressão também à sociedade.

“A Associação Nacional de Jornais (ANJ) vê com grande preocupação as decisões judiciais contrárias ao jornal O Estado do Maranhão, resultantes de ações decorrentes de matérias do jornal a respeito do governo estadual”, diz trecho da nota.

“A ANJ espera que as decisões judiciais que proíbem a divulgação de informações pelo jornal O Estado do Maranhão sejam revistas por instâncias superiores do próprio Poder Judiciário, restabelecendo a plena liberdade de imprensa”, enfatizou a entidade.

Flávio Dino não comentou o tema.

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