A implantação da Segunda Esquadra da Marinha do Brasil é um projeto antigo.
Os críticos do projeto alegam que se a Primeira Esquadra não atende satisfatoriamente às suas finalidades, por falta de recursos, como ou para que criar outra Esquadra?
As questões são pertinentes, mas não são procedentes nem têm consistência.
É necessário que cada cidadão, a sociedade civil e suas organizações conheçam suas Forças Armadas, suas finalidades, suas dificuldades, sua atuação em tempos de paz, em prontidão na defesa da integridade nacional, protegendo as fronteiras, o litoral, a plataforma marítima e o espaço aéreo brasileiros, em emergências para socorrer a população em calamidades públicas, inclusive em cooperação com outros países, a serviço da ONU.
No caso da Segunda Esquadra da Marinha, em que pese o manifesto e legítimo interesse de outros estados, a ilha de São Luís, localizada no Estado do Maranhão, foi escolhida de acordo com estudos técnicos, levando em consideração a sua posição geográfica estratégica.
É evidente que para o Estado e, particularmente, para a Capital serão incalculáveis os benefícios. O desenvolvimento econômico e social da implantação de uma Esquadra da Marinha propiciará a criação de centenas de empregos diretos e indiretos, movimentará o comércio e a indústria, estimulará a criação de um novo centro de produção e difusão de conhecimento, além de fomentar uma cultura naval pelos interesses das coisas do mar e das atividades realizadas pela Marinha do Brasil.
É um projeto que levará em torno de vinte anos para ser implementado. Isso significa dizer que demorar na tomada dessa decisão será retardar ainda mais o atendimento a uma demanda que já se impõe há décadas.
É imprescindível, portanto, que a sociedade brasileira conheça as atribuições e deveres de suas Forças Armadas, contribua de forma cívica para que lhes sejam dadas as condições satisfatórias ao atendimento das necessidades inerentes a um país da envergadura do Brasil, com população de 190.732.694 de pessoas (IBGE, 2010), 8.514.877 km² de área (IBGE), fronteira com dez países, litoral de 7.367 km de extensão - a cujo contorno somam-se quase dois mil quilômetros, se consideradas as saliências e reentrâncias -, rede hidroviária dividida em 12 bacias hidrográficas, com 63 mil km de extensão de rios e lagos, dos quais 42 mil km são de rios potencialmente navegáveis, mas somente 20 mil são utilizados economicamente para o transporte interior, de acordo com dados da ANTAQ (2012). Isso sem falar das riquezas naturais como o Pantanal Mato-Grossense, a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e a Amazônia Azul®.
Já se passaram 195 anos desde a formação da (Primeira) Esquadra da Marinha. A descentralização das atividades da Marinha é necessária. O processo é lento. Urge que seja iniciado. Para o fortalecimento da Marinha para que possa melhor cumprir seus deveres de defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem.
(Texto ampliado em consensual.com.br)
André Trindade*
*Capitão de Mar e Guerra. Ex-Capitão dos Portos do Maranhão
Carlos Nina**
**Advogado. Mestre em Direito Econômico e Político (Mackenzie)
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