Opinião

A um passo da modernidade

A renovação da legislação trabalhista chegou em boa hora

Edilson Baldez das Neves - Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão-FIEMA e do Conselho Deliberativo do SEBRAE/MA

Atualizada em 11/10/2022 às 12h37

As classes produtoras e trabalhadoras comemoram a aprovação no Senado Federal e a publicação no Diário Oficial, após a sanção do presidente da República, da nova legislação trabalhista. Uma reforma que o país tanto ansiava e que veio para corrigir distorções implantadas ao longo do tempo.

A legislação trabalhista até então em vigor era muito arcaica. Foi criada para estabelecer direitos e deveres nas relações de trabalho, numa época em que não existia o mínimo de garantia aos trabalhadores que participavam da vida econômica do país. Por esse motivo foi instituída e, mesmo com os direitos assegurados aos brasileiros, perpetuou-se por mais de 80 anos dificultando a contratação de pessoas e impondo insegurança jurídica aos contratos.

O conjunto de leis trabalhista caduco, repleto de normas jurídicas confusas, muito se assemelhava a bula de remédio, onde para cada tipo de produto existem textos diferentes para explicar a mesma formulação química. Esse emaranhado de leis levou à derrocada milhares de empresas e extinguiu milhões de empregos nestas últimas décadas.

A renovação da legislação trabalhista chegou em boa hora e vai criar milhões de empregos sem alterar os direitos adquiridos das classes dos trabalhadores em suas diversas atividades. Ao contrário disso, vai promover o aperfeiçoamento das relações trabalhistas, agora muito mais modernas, e que certamente ajudarão os trabalhadores e as empresas a serem mais eficientes, competitivos e voltados para o futuro.

Este ato histórico confirma a necessidade dos avanços para a modernização da legislação trabalhista, essencial para instalar e expandir novos negócios e também de novos postos de trabalhos neste imenso território brasileiro.

A sensibilidade e o alto interesse público deram a anuência para transformar em realidade a Reforma Trabalhista que tanto o país precisava. Por essa decisão memorável queremos tornar público o nosso agradecimento aos deputados federais e aos senadores maranhenses, pela posição assumida favorável à efetivação da nova ordem jurídica do Trabalho.

A Reforma Trabalhista é bastante significante para a retomada do crescimento econômico nacional. Favorecerá os trabalhadores com a ampliação do emprego e protegerá as empresas que poderão contratar novos postos de trabalho e concentrar recursos nas atividades estratégicas do setor produtivo.

A partir de agora, consolidados todos os esforços para a concretização dessa vitoriosa campanha nacional, o Brasil poderá enfim trabalhar com foco no desenvolvimento, no crescimento e na geração de emprego e renda.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.