Professores protestam

Professores cobram reajuste salarial em dia de protesto

Categoria se reuniu e saiu em passeata pelas ruas de São Luís na manhã de ontem; manifestantes entregaram ao Governo do Estado um abaixo-assinado cobrando reajuste salarial de 11,36%, que segundo eles deveria ter sido pago no começo do ano

Atualizada em 11/10/2022 às 12h45

SÃO LUÍS - Professores da rede pública estadual fizeram uma manifestação em frente ao Palácio dos Leões cobrando reajuste salarial de 11,36% que, segundo a categoria, deveria ter sido concedido desde janeiro deste ano.

Os manifestantes também criticam a atual direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), que representa a categoria, alegando que a entidade apoia as decisões do governo contra os professores. Na segunda-feira, dia 12, a Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís negou reajuste automático de 11,36%.

De acordo com o Movimento de Resistência dos Professores (MRP), grupo dissidente do Sinproesemma, o Governo do Estado do Maranhão descumpre duas leis, uma federal, que determina que o piso salarial dos professores seja reajustado em 11,36%, e outra estadual que estabelece como data-base o dia 1º de janeiro.

“Este movimento é para cobrar que o Governo do Estado respeite os professores e cumpra o que diz a lei”, afirmou Rezzo Júnior, professor da rede estadual.

A manifestação começou no início da manhã de ontem em frente à sede do Sinproesemma, na Rua Henrique Leal, Praia Grande. Durante o ato os professores presentes reclamaram do que chamam de criminalização da categoria, pois o governo estaria tentando impedir que os profissionais se mobilizassem contra a administração estadual.

Críticas

Houve críticas também contra a atual direção do sindicato da categoria, que segundo o MRP não representa mais os professores por fazer parte da atual gestão estadual. Após isso, os manifestantes fizeram passeata até o Palácio dos Leões, na Praça Pedro II, sede do governo estadual.

A nomeação de quadros da diretoria do Sinproesemma para cargos do Governo do Estado estaria trazendo prejuízos às pautas da categoria.

“Vamos cobrar do sindicato a realização de uma assembleia geral para deliberar sobre greve da categoria, caso o Governo do Estado não cumpra com suas responsabilidades. Já temos um abaixo-assinado com mais de 2 mil assinaturas de professores da rede estadual cobrando que a greve geral entre em pauta”, informou Rezzo Júnior.

O Sinproesemma chegou a ingressar na Justiça com uma ação coletiva de obrigação de fazer contra o Governo do Maranhão. A ação foi ajuizada em agosto deste ano. Nela, o sindicato afirma que o reajuste salarial dos educadores é um direito conquistado com a Lei Nacional do Piso do Magistério (11.738/2008), declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Entretanto, a decisão é do juiz Douglas de Melo Martins é que não há base jurídica para determinar tal reajuste e lembra que não há lei determinando o reajuste do piso nacional.

Senado

A proposta de reajuste de 11,36% do piso nacional dos professores ainda tramita no Senado Federal, por meio do Projeto de Lei nº 114/2015. A decisão do titular da Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís foi proferida na segunda-feira.

Além disso, uma liminar concedida pelo desembargador Paulo Velten, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), visa garantir ainda o atendimento sem prejuízos aos estudantes da rede estadual de ensino, e o fim da chamada ‘operação tartaruga’, já que parte dos professores, segundo o TJMA, não cumpria a carga- horária integral das aulas.

Por meio da decisão, o desembargador também determinou multa de R$ 5 mil para cada nova paralisação parcial e corte do ponto proporcional à hora-aula que não for oferecida pelos professores, a fim de se evitar prejuízos aos estudantes que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorre em novembro.

Diálogo aberto

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que mantém diálogo aberto, transparente e constante com os professores visando o atendimento de suas demandas. O governo garante, ainda, que, nos últimos 20 meses, cobriu em R$ 500 milhões os investimentos estaduais em educação, que não são cobertos totalmente pelos recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), segundo o governo.

Isso, acrescenta, permitiu reajuste de 13% dos professores em 2015; e progressão da carreira para 17,2 mil professores, com impacto de mais de R$ 40 milhões no orçamento do Estado.

A Seduc acrescenta que os professores em início de carreira recebem R$ 4.985,44, segunda maior remuneração do país e acima do piso nacional para a categoria; e que avalia a possibilidade de ampliação da jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais àqueles professores integrantes do subgrupo ‘Magistério da Educação Básica’ que desejarem ampliar a carga-horária.

Mais

Em 2015, o reajuste salarial do Magistério da Educação Básica foi de 13,01%. A recomposição foi fruto do reajuste nacional do piso do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação, em janeiro do ano passado.

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