Manifestação

Professores da rede estadual fazem protesto por reajustes

Categoria reivindica reajuste salarial de 11,36%, entre outros pleitos; docentes saíram em passeata do centro da cidade em direção ao Palácio dos Leões, onde aconteceu a manifestação

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h45
Em frente ao Palácio dos Leões, foi encerrada a passeata dos professores
Em frente ao Palácio dos Leões, foi encerrada a passeata dos professores (Passeata)

Os professores da rede estadual de ensino realizaram na tarde de ontem, no centro de São Luís, manifestação para reivindicar principalmente reajuste salarial. Os docentes fizeram uma passeata que terminou em frente ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado.

O ato foi organização pela parcela dos professores que está descontente com a atual gestão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). De acordo com os manifestantes, atualmente o sindicato está vinculado aos interesses do governador Flávio Dino (PC do B) e, por essa razão, não tem legitimidade para representar a classe.

Manifestação
Os professores se concentraram em frente à escola Liceu Maranhense, na Praça Deodoro, e seguiram em passeata pela Rua da Paz, Praça João Lisboa, encerrando o ato público em frente ao Palácio dos Leões, na Praça Pedro II.

Uma das principais reivindicações dos professores é o reajuste salarial de 11,36%, garantido por lei para a categoria. De acordo com o professor Antonísio Furtado, o Governo do Estado tem recurso para garantir o pagamento dos docentes, mas até o momento não o fez.

Ainda segundo Furtado, o governo recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mais de R$ 800 milhões este ano para o pagamento de professores. Por essa razão, segundo ele, é inadmissível que alegue não ter recursos.

“Recurso do Fundeb para remunerar o professor existem. É falacioso o discurso do governo quando ele diz que não tem recurso. O nosso reajuste tem previsão tanto em lei federal, quanto estadual”, destacou o professor.

Além do reajuste salarial, a categoria reivindica a regulamentação das gratificações de Difícil Acesso, Área de Risco e Educação Especial; a segurança das escolas; a infraestrutura das unidades de ensino; a concessão da Gratificação do Pró-funcionário aos servidores do Cintra e a publicação do edital de ampliação. Caso esses pleitos não sejam atendidos, os professores planejam uma greve a partir da segunda quinzena deste mês de setembro.

Posicionamento
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) infor­mou que não reconhece nenhum movimento ou outra organização com fim de paralisar as atividades educacionais, tendo em vista que a Constituição Federal, em seu artigo 9º, e a Lei nº 7.783/89 consideram legítimo o exercício de greve, com a suspensão coletiva temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação de serviços, desde que o empregador ou a entidade patronal correspondentes tiverem sido avisados com 72 horas de antecedência, por meio de comunicação formal da entidade representativa da categoria. Portanto, não havendo tal comunicação não há que se falar em legalidade de tais movimentos de paralisação.

Informou também que mantém diálogo permanente na mesa de negociação com o Sinproesemma, com avanços significativos na pauta da campanha salarial 2016, como a ampliação de jornada para mil professores e a unificação de matrículas para outros 200 docentes, cujos editais foram divulgados nesta semana e outros ganhos, como a promoção na carreira de 17, 2 mil professores.

SAIBA MAIS

Principais reivindicações dos professores

  • Recomposição salarial de 2016, como assegura o Estatuto do Educador
  • Regulamentação das gratificações de Difícil Acesso, Área de Risco e Educação Especial
  • Segurança nas escolas públicas
  • Melhoria na infraestrutura das escolas públicas da rede estadual
  • Extensão da Gratificação do Pró-funcionário aos servidores do Cintra
  • Publicação do edital de ampliação de matrícula
  • Concurso público para professores, especialistas e funcionários da educação

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