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Quinto constitucional: TJ pode formar amanhã lista tríplice para desembargador

Depois de mais de dois meses, desembargadores farão votação aberta para escolha três entre os seis nomes de advogados escolhidos em processo polêmico da OAB/MA.

Ipolítica

Atualizada em 25/07/2023 às 14h02
Os 33 desembargadores do Maranhão escolherão, em votação aberta, a lista tríplice do quinto constitucional
Os 33 desembargadores do Maranhão escolherão, em votação aberta, a lista tríplice do quinto constitucional (Reprodução)

SÃO LUÍS - Depois de mais de dois meses e muitas polêmicas, a lista tríplice do quinto constitucional para a escolha do novo desembargador do Maranhão vai ser formada na sessão do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 26. Pelo menos, esta é a previsão.

O processo deste quinto constitucional foi, sem dúvida, o mais polêmico já feito no Maranhão. De início, se formava um cenário de escolhas justas ouvindo a classe da advocacia e garantindo espaços com cotas racial e de gênero.

Uma inovação que acabou sendo ofuscada por uma irregularidade na lista de advogados aptos a participar da consulta prévia para a escolha de uma lista de 12 candidatos a vaga de desembargador. Eleição foi anulada e uma nova foi realizada.

O conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional maranhense) não demorou a escolher a lista sêxtupla. Esta escolha, porém, veio acompanhada de muitas ações judiciais contra nomes que compõem a lista.

Não bastava os problemas dentro da entidade de classe, o Tribunal de Justiça decidiu mudar as regras do jogo com ele já acontecendo. Em uma resolução, a Corte decidiu que a votação para escolha da lista tríplice seria fechada e ocorreria após sabatina dos candidatos.

A OAB não gostou e recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mandou suspender os efeitos da resolução. 

Agora, a expectativa é de que este processo chegue ao fim. Os desembargadores terão que votar de forma aberta e formar a lista tríplice a ser enviada ao governador Carlos Brandão (PSB), que é quem tem a prerrogativa de escolher o novo membro do Tribunal de Justiça.

De quarta até a escolha de Brandão, novas confusões deverão acontecer até porque como já dito, existem ações contra a formação da lista sêxtupla e contra nomes que estão nesta lista.

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