Quinto Constitucional

TJMA rejeita nome de Flávio Costa e OAB/MA terá de refazer lista sêxtupla

Flávio Costa não conseguiu assegurar a comprovação do exercício de 10 anos na advocacia, como exige resolução.

Ipolítica

29/11/2023 às 11h48

Nova lista sêxtupla para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional terá de ser enviada pela OAB ao TJMA (Divulgação)

SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA -, rejeitou o nome do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) para a indicação de novo desembargador da Corte Estadual pelo Quinto Constitucional.

O julgamento do caso começou no dia 8 de novembro, quando já havia sido formada maioria pela retirada do advogado da lista, ocasião em que a desembargadora Nelma Sarney pediu vista. No apreciação de hoje a magistrada votou pela permanência de Costa, mas o resultado não foi alterado.

Com a decisão do TJMA, caberá à OAB/MA elaborar uma nova lista sêxtupla e reenviar para a análise do judiciário. Há a possibilidade, contudo, de a entidade recorrer da decisão.

Demora

No mês de outubro o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, afirmou ao Imirante que o atraso na escolha de novo desembargador pelo Quinto Constitucional não era do tribunal.

Segundo Velten, a Corte aguardava naquela ocasião a definição final do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto a validade ou não de resolução do tribunal sobre os procedimentos para escolha do novo membro do judiciário maranhense.

Ele também afirmou na ocasião que a seccional maranhense da OAB que vinha atrasando o final da escolha do novo desembargador.

Lista

A lista sêxtupla da OAB/MA foi encaminhada ao TJMA no mês de maio deste ano. Desde então, há um imbróglio sobre o tema e indefinição sobre quem será novo desembargador do Maranhão.

Integravam a lista sêxtupla: Lorena Saboya Vieira Soares; Josineile de Sousa Pedroza; Ana Cristina Brandão Feitosa; Flávio Costa; Hugo de Assis Passos; e Gabriel Costa.

Com a exclusão de Flávio Costa a OAB/MA precisará fazer a recontagem de votos no Conselho da Ordem e enviar uma nova lista ao tribunal.

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