Quinto Constitucional

OAB-MA diz que recorrerá de decisão do TJ que excluiu Flávio Costa de lista

Em nota, presidente da entidade, Kaio Saraiva, diz que decisão não se sobrepõe ao processo na Ordem.

Gilberto Léda/ipolítica

- Atualizada em 29/11/2023 às 16h11
Ordem deve tentar manter lista original
Ordem deve tentar manter lista original (Divulgação)

SÃO LUÍS - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, anunciou nesta quarta-feira (29), que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) de devolver à entidade a lista sêxtupla para escolha de desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional para a substituição do nome do advogado Flávio Costa.

Um dos seis indicados, ele teve a candidatura impugnada sob alegação de que não atende ao requisito de ter mais de dez anos de efetivo exercício profissional. Por maioria, em julgamento que se iniciou no dia 8 de janeiro e foi concluído hoje, o TJ entendeu que a inclusão dele na lista era irregular.

Kaio Saraiva afirmou que se tratou de uma decisão administrativa do TJMA que não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas pela Justiça Federal acerca do tema. O presidente da OAB/MA vai aguardar ser comunicado oficialmente da decisão para avaliar as medidas recursais que serão efetivamente tomadas.

“A OAB/MA tem total convicção em relação a formação da lista para o Quinto Constitucional, pois estamos fundamentados por legislações e decisões da Justiça Federal, do Conselho Federal da OAB e pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou.

Lista - A lista sêxtupla da OAB/MA foi encaminhada ao TJMA no mês de maio deste ano. Desde então, há um imbróglio sobre o tema e indefinição sobre quem será novo desembargador do Maranhão. 

Integram a listagem original Lorena Saboya Vieira Soares; Josineile de Sousa Pedroza; Ana Cristina Brandão Feitosa; Flávio Costa; Hugo de Assis Passos; e Gabriel Costa.

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