SÃO LUÍS - O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta terça-feira (7) a escolha da promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ela ingressa na vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Com 21 votos, ela foi a segunda mais votada na lista tríplice formada no dia 24 de abril e da qual faziam parte, ainda, a procuradora de Justiça Maria Luiza Martins (22 votos) e o também promotor Pablo Bogéa (20 votos).
“Nomeei Maria da Graça Amorim como desembargadora do @tjmaoficial , primeira mulher a entrar para a corte pelo quinto constitucional, que envolve indicação da OAB e MPMA. A escolha reforça nosso compromisso com a inclusão feminina em posições de destaque em nosso estado”, destacou Brandão.
Perfil - Graça é viúva de Leomar Amorim, que foi desembargador federal do TRF-1, de 2004 a 2014, e tem quatro filhos: Guilherme (juiz de Direito do TJMA), Gustavo Amorim (desembargador Federal do TRF-1), Gabriel Amorim e Geovanne Amorim, ambos advogados.
Natural de São Luís, é formada pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), e promotora há 32 anos, tendo entrado no MP em maio de 1992. Na votação interna para escolha da lista sêxtupla para o Quinto Xonstitucional do TJMA, foi indicada por unanimidade.
Ao logo da carreira no Ministério Publico atuou e oficiou por mais de três décadas nas comarcas de Codó, Timbiras, Timon, Itapecuru e São Luís. Também atuou no Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMO), por requisição da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Graça Amorim destacou que irá levar sua longa experiência no MP para a magistratura, com gratidão a todos que lhe deram o voto de confiança. “Meu coração transborda de alegria por poder exercer a jurisdição, mantendo a mesma integridade, celeridade e independência que marcaram minha atuação no Ministério Público!”, declarou.
Lista da OAB - Com a confirmação da escolha da indicada do MPMA, as expectativas se voltam para a escolha do membro do Quinto Constitucional a ser indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB). O Judiciário maranhense ainda aguarda a nova lista sêxtupla da entidade, após devolução da lista anterior à Seccional em 4 de dezembro de 2023.
O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJMA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, por entender não preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento.
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