SÃO LUÍS - O mês de maio foi marcado por uma movimentação curiosa em razão do início do período eleitoral. Submetido a um procedimento cirúrgico em São Paulo, o recém-empossado governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), precisou pedir licença do cargo para seguir com o tratamento.

Com isso, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do Poder Executivo com autorização para que o socialista pudesse se ausentar do estado, ou do Brasil, a qualquer tempo. O texto foi aprovado por maioria, com o voto contrário apenas do deputado estadual Wellington do Curso (PSC). “Não vou assinar um cheque em branco", reclamou ele, na ocasião.

Brandão deveria retornar ao Maranhão na segunda quinzena de maio, mas precisou passar mais alguns dias na capital paulista. Como o período de afastamento sem licença é de, no máximo, 15 dias, o governador necessitava da autorização legislativa.

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Com a licença de Brandão, foi confirmado no dia 31 de maio que o desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, assumiria no dia seguinte o comando do Governo do Estado.

O presidente do TJMA assume o governo na ausência de Carlos Brandão e do presidente da Alema, deputado Othelino Neto – que também está fora do Maranhão – obedecendo, assim, a linha sucessória do Governo do Estado.

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Também em maio uma pesquisa XP/Ipespe já apontava liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida eleitoral pela Presidência da República.

O petista petista tinha, então, 44% das intenções de voto. Já o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), aparecia com 32%.

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Recondução - No dia 24 de maio, o governador Carlos Brandão nomeou Eduardo Jorge Hiluy Nicolau para o cargo de procurador-geral de justiça no biênio 2022-2024. 

Eduardo Nicolau foi o mais votado na eleição realizada um dia antes, que garantiu sua reeleição. Ele obteve 264 votos de membros e promotores da instituição, sendo 200 votos únicos.

Após a divulgação do resultado da eleição, a Comissão Eleitoral – composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente) – levou o resultado ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim, receberam o documento.

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ICMS - Assunto que veio a ser definido apenas em julho, a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis e outros bens e serviços começava a ser discutida em maio.

No dia 26, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a Casa daria “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que previa um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. Aprovado na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, o PLP 18/2022 era, então, duramente criticado por governadores, que já estimavam perda de arrecadação por conta da medida.

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Outro tema de repercussão foi a aprovação do piso nacional da enfermagem pela Câmara dos Deputados.

Na votação, 14 dos 18 deputados federais do Maranhão votaram a favor do Projeto de Lei nº 2564/20, que criava o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. A proposta passou na Câmara por 449 votos a 12.

Segundo registro da Casa, apenas Edilázio Júnior (PSD), Júnior Lourenço (PL), Pastor Gildenemyr (PL) e Zé Carlos (PT) ausentaram-se da votação.

Mesmo aprovada, contudo, a medida seguia ainda sem entrar em vigor no fim do ano, por divergências sobre fontes de financiamento para bancar o gasto público decorrente dos seus efeitos.

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