Iniciativa

População poderá solucionar conflitos durante a Semana Nacional de Conciliação

No Maranhão, o evento é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA).

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Fórum de São Luís.
Fórum de São Luís. (Foto: Divulgação / TJMA)

SÃO LUÍS - Com o tema “Menos conflitos e mais recomeços”, será realizada de 7 a 11 de novembro de 2022 a XVII Semana Nacional da Conciliação (SNC). A iniciativa é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais.

A campanha deste ano pretende incentivar novos começos por meio de acordos entre as partes. A ação é um esforço coletivo do Poder Judiciário, com o intuito de conciliar o maior número possível de processos no país, resolvendo conflitos de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.

Maranhão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da Semana Nacional da Conciliação, conclamando juízes e juízas a se empenharem no evento, selecionando o maior número possível de processos passíveis de conciliação. 

“Somos uma instituição republicana. Portanto, a Justiça que tarda, falha. Espero contar com o apoio de todos e todas para construirmos uma Justiça de Proximidade, e fazermos um grande evento, em novembro, em benefício da população”, pontuou.

No Maranhão, o evento é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O presidente do Nupemec/TJ-MA, desembargador José Gonçalo Filho, enfatizou o alcance social da iniciativa com vistas à pacificação social. “Precisamos oferecer uma resposta mais rápida e efetiva às pessoas que batem às portas do Poder Judiciário, atendendo aos seus anseios. A conciliação é o melhor caminho!”, frisou.

Demandas

Durante a SNC 2022, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.

Cadastro

Considerando a importância do evento que integra o calendário da Justiça, a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-MA solicita às Unidades Judiciais do Maranhão que realizem o cadastro do quantitativo de audiências e de camisas no Portal do TJ-MA, até o dia 15 de outubro. O acesso é feito através do sistema “Conciliação”, no Sentinela, no Portal do Poder Judiciário do Maranhão.

Demandas Processuais:

As partes que tiverem interesse em participar da Semana Nacional da Conciliação deverão solicitar a inclusão de processo na pauta, peticionando nos autos, por meio de seus advogados(as).

Demandas Pré-Processuais:

Cidadãos e cidadãs que tiverem interesse em participar do evento para tentar solucionar questões pré-processuais deverão entrar em contato com os Centros de Solução de Conflitos (Cejuscs); ou preencher formulário eletrônico, no Portal do TJ-MA.

Advogados(as) também podem cadastrar as demandas pré-processuais, diretamente no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no Portal do Poder Judiciário.

Campanha

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

As audiências de conciliação são orientadas pela Resolução CNJ nº 125/10, que estabelece procedimentos para o tratamento adequado de conflitos de interesses, no âmbito do Poder Judiciário.

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