PODER JUDICIÁRIO

Conciliação Itinerante movimenta mais de R$ 1,8 milhão em acordos

Iniciativa do TJ/MA ocorreu nos municípios de Colinas, Mirador, Pastos Bons, São João dos Patos e Passagem Franca.

Imirante.com

Conciliação Itinerante garante acesso da população à Justiça para resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva
Conciliação Itinerante garante acesso da população à Justiça para resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva (Divulgação)

SÃO LUÍS - As 336 audiências realizadas pela Conciliação Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), no período de 19 a 23 deste mês, nos municípios de Colinas, Mirador, Pastos Bons, São João dos Patos e Passagem Franca, resultou na efetivação de mais de R$ 1,8 milhão em acordos. 

A iniciativa foi promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), com o intuito de ampliar o acesso da população à Justiça e resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva.

Um dos casos que teve solução foi o de Geraldo Viana da Costa e Francilene da Silva Costa, que após 33 anos separados conseguiram oficializar o divórcio, durante a Conciliação Itinerante, em Passagem Franca. Eles alegaram que ainda não haviam se divorciado em virtude dos altos custos. Como o ato oferecido pela Conciliação é 100% gratuito, eles aproveitaram a oportunidade. O companheiro atual de Francilene da Silva, Antônio Batista, também participou do evento.

A lavradora Silvanete Pereira também aproveitou a oportunidade para conciliar, obtendo um acordo de cumprimento de sentença para partilha de bens, com o ex-marido. “Estou muito satisfeita com esse evento da Justiça. Fizemos um bom acordo”, expressou.

Durante o projeto, cidadãos e cidadãs resolveram diversas questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), de natureza cível e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), dissolução de união estável, renegociação de dívidas, dentre outras.

Justiça de proximidade

Esta edição da Conciliação Itinerante foi inserida nas atividades do programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, que também realizou ações nas comarcas, durante a última semana, sob a iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, acompanhou as ações da Conciliação, nas comarcas de Mirador e Passagem Franca, e parabenizou o Nupemec/TJMA, pelo trabalho realizado. “O Núcleo de Conciliação tem desenvolvido um trabalho importantíssimo, extraordinário, com grande capilaridade social, recebendo as pessoas que estão com seus processos ou pessoas que ainda pensam ou têm a pretensão de deduzir suas demandas e que, às vezes, não precisam fazer isso porque conseguem abreviar os seus conflitos de interesses, encontrando através da conciliação, bem conduzida por nossos técnicos, a possibilidade da harmonia e da satisfação dessa pretensão, sem a necessidade do processo judicial”, pontuou.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou a importância e o alcance social do projeto, enfatizando os expressivos resultados alcançados, e agradeceu às instituições parceiras pelo empenho. “Ficamos muito felizes com a realização desse grande evento da Justiça, em cinco municípios maranhenses, e com os resultados alcançados. Agradecemos a todas as instituições parceiras, a todos e a todas que se empenharam nesse projeto em benefício da população”, destacou. 

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