SÃO LUÍS - Começou nesta segunda-feira (7), a XVII Semana Nacional da Conciliação (SNC), com o tema “Menos conflitos e mais recomeços”, em todos os tribunais brasileiros. A semana – que vai até o dia 11 de novembro – é um esforço coletivo do Poder Judiciário, com o intuito de conciliar o maior número possível de processos no país, resolvendo conflitos de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.

A abertura do evento no Maranhão foi feita em cerimônia no Fórum Desembargador Sarney Costa, com participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA), desembargador José Gonçalo Filho; o coordenador do Nupemec, juiz Marcelo Oka; o presidente da Ordem do Advogados   magistrados, magistradas, servidores e servidoras.

A iniciativa é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. No Maranhão, o evento é coordenado pelo Nupemec/TJ-MA. De acordo com informações fornecidas pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-MA, a pauta do evento no Estado já possui 6.202 audiências designadas. 

O presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, frisou que a expectativa é que o cidadão e a cidadã possam encontrar na conciliação uma forma de abreviar a solução do conflito.  “O cidadão deve vir com a vontade de conciliar, saber que ele está à altura da responsabilidade de encontrar a melhor solução para o seu problema. Normalmente, quando as pessoas participam mais ativamente da solução do seu problema, a solução encontrada é a melhor”, enfatizou o presidente.

Em seu discurso, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, explicou que a prática da conciliação deve ser uma rotina diária do Poder Judiciário. “Acredito muito no método da Conciliação e estou aqui por acreditar nisso. É claro que a conciliação é algo que precisa ser continuado, é uma rotina, temos que fazer com que ela aconteça. A conciliação é o método mais civilizatório de se terminar uma demanda”, destacou o desembargador.

O presidente do Nupemec/TJ-MA, desembargador José Gonçalo Filho, enfatizou que a Semana Nacional da Conciliação tem, entre outras funções, contribuir para finalizar demandas antigas do Judiciário, além disso, evitar que outras cheguem, com a solução pré-processual. 

“Uma das coisas mais importantes que a Semana Nacional da Conciliação faz é procurar dar fim a demandas, principalmente, aquelas que já se eternizam por muitos anos. É certo que vai ajudar a desafogar o Judiciário, mas, por outro lado, vai dar uma solução rápida e eficaz às demandas que estão e as que ainda poderão chegar ao Judiciário”, concluiu. 

Demandas

Durante a SNC 2022, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.

As demandas processuais já foram previamente agendadas pelas Unidades Jurisdicionais das comarcas de todo o Estado, por meio de indicação feita pelas partes, por advogados(as) e magistrados(as).

Cidadãos e cidadãs que tiverem interesse em participar do evento para tentar solucionar questões pré-processuais deverão entrar em contato com os Centros de Solução de Conflitos (Cejuscs); ou preencher formulário eletrônico, no Portal do TJ-MA.

Advogados(as) também podem cadastrar as demandas pré-processuais, diretamente no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no Portal do Poder Judiciário.

Mais informações

Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo (98) 3198-4558, ou com o Telejudiciário pelo 0800-7071581 ou (98) 3194-5555.

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