CAROLINA - Com o intuito de ampliar o acesso da população à Justiça, o Poder Judiciário do Maranhão promove mais uma edição da Conciliação Itinerante, de 16 a 19 de maio. Desta vez, recebem a ação os municípios de Carolina, Riachão e Balsas, integrantes do Sul do Maranhão.

O projeto visa oferecer uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita à comunidade, com vistas à pacificação social.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), tais como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), dentre outras.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

Agendamento

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

Locais de atendimento

Dia 16/5 – Carolina: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Centro Social), Rua Cidade de Riachão, s/n, Alto da Colina, 8h às 18h;

Dia 17/5 – Riachão: Auditório da Prefeitura Municipal, Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742, Centro
8h às 18h;

Dias 18 e 19/5 - Balsas: Anexo I da sede da FAPCEN, Fazenda Sol Nascente, BR-230, km 386 (Sede da Agrobalsas), 8h às 18h.

O Nupemec informa que no caso de uma das partes não poder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.

Documentos necessários

Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.

Para solucionar casos de pensão alimentícia, os(as) interessados(as) deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.

Mais informações

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).

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