Aumento

Assembleia deve votar nesta quinta-feira reajuste do ICMS no MA

Matéria que reajusta o ICMS no Maranhão foi encaminhada para a Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Brandão.

Ipolítica

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão
Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Reprodução)

SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa deve votar na manhã desta quinta-feira (21) o reajuste do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) no Maranhão. 

O projeto de lei foi encaminhado à Casa pelo governador Carlos Brandão (PSB), que está em viagem ao exterior. 

A matéria aumenta o imposto em 1 ponto percentual, ou seja, vai de 22% a 23% a alíquota modal do ICMS no Maranhão. 

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Tensão

Antes da Ordem do Dia, deputados de oposição Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Othelino Neto (Solidariedade), criticaram a Mesa Diretora por visitantes não conseguirem ocupar a galeria da Casa. 

Eles disseram que na atual legislatura, visitantes têm sofrido dificuldade para visitar inclusive os gabinetes parlamentares.

Carlos Lula disse que há alguns dias, uma equipe de reportagem teve de esperar por quase uma hora para ter acesso ao seu gabinete e realizar uma entrevista.

Rebateu

O governista Roberto Costa (MDB) rechaçou as críticas e falou que os procedimentos de segurança sempre existiram na Casa. 

Ele lembrou que ao se deslocar até o Tribunal de Justiça, por exemplo, mesmo com a carteira de deputado, é submetido a todos os procedimentos de segurança que dizem respeito ao tribunal. 

Costa afirmou que a insatisfação dos deputados é tão somente por causa do projeto de lei que aumenta o ICMS no estado.

Ele lembrou que na gestão do ex-governador Flávio Dino também houve aumento de ICMS, e não houve manifestação contrária dos parlamentares que naquela ocasião faziam parte da base governista.

O projeto de lei será votado até o fim desta manhã.

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