EFETIVIDADE

Gestão de precatórios em São Luís é elogiada por presidente do TJMA

Presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Serejo, afirmou que modelo é exemplo e deveria ser seguido por todos os municípios do estado.

José Linhares Jr / Ipolítica

- Atualizada em 26/03/2022 às 18h04
Elogios vieram durante fala sobre modernização do sistema de precatórios do TJMA
Elogios vieram durante fala sobre modernização do sistema de precatórios do TJMA (Ribamar Pinheiro)

SÃO LUÍS - O sistema de pagamento de precatórios da Prefeitura de São Luís foi elogiado nesta quarta (16) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Lourival Serejo. Segundo ele, o sistema empregado na cidade “é perfeito e deveria servir de exemplos para todos os municípios do Maranhão”.

A fala foi pronunciada durante conversa com demais desembargadores sobre modernização da coordenação de precatórios do TJMA na atual gestão. Antes da gestão de Lourival Serejo, todo o processo era feito de forma manual. Na atual gestão foram implantados ofícios requisitórios eletrônicos e alvarás eletrônicos que agilizam muito os processos.

Precatórios são cobranças de pagamento expedidas pelo Judiciário para entes públicos que perdem ações na Justiça, como municípios, estados, União e demais órgãos públicos.

Neste aspecto, o desembargador elogiou o desempenho da prefeitura de São Luís na gestão de precatórios no estado. “A Prefeitura de São Luís não atrasa precatórios e possui um sistema que deveria ser modelo para todos”, disse.

A gestão dos precatórios impede que a Prefeitura seja alvo de bloqueios judiciais, bem como promove a economia por despesas evitáveis como juros e multas.

Atualmente a gestão Eduardo Braide, por meio do procurador geral do município, Bruno Duailibe, deu continuidade e modernizou o programa criado na gestão anterior. O Comitê Gestor de Precatórios e RPV é chefiado pelo procurador Alex Rahbani. Integram a unidade a Procuradoria Geral do Município (PGM), Controladoria Geral do Município (CGM) e Secretaria Muncipal da Fazenda.

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