Passaporte vacinal

Em meio a desgaste, passaporte vacinal volta à pauta da Assembleia

Matéria, de autoria do deputado estadual Othelino Neto, tramita nas comissões técnicas; divergência de bancadas fez com projeto fosse enfraquecido no Legislativo Estadual.

Ronaldo Rocha / Núcleo de Política

- Atualizada em 26/03/2022 às 18h17
Othelino é presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
Othelino é presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS - O projeto de lei que institui o passaporte vacinal no Maranhão, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, voltará ao debate nesta semana.

A matéria ficou "parada" nos colegiados após divergência entre as bancadas alinhadas ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT), protagonistas de um racha no grupo governista.

Othelino chegou a apresentar um requerimento de urgência para a tramitação da peça, mas até o momento não houve apreciação.

Caso o requerimento seja aprovado, o projeto de lei passa a ser analisado, em dois turnos, no Plenário da Casa.

As comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - caso não tenham emitido parecer -, também são obrigadas a apreciar a pauta no Plenário.

Com o projeto de lei, Othelino pretende instituir a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação para que cada cidadão tenha a acesso a bares, restaurantes e em eventos.

O tema é polêmico e tem provocado divergência em vários países.

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