SÃO LUÍS - O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), comemorou nas redes sociais a aprovação, na noite de quarta-feira (16), pelo Senado, do projeto que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami).
O texto, agora, segue para a Câmara.
O gestor da capital maranhense destacou que, como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, trabalhou pela aprovação da matéria.
Enquanto alguns fazem política com a paralisação dos ônibus, como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, trabalhei pela aprovação hoje, no Senado Federal, do PL 4.392/21, que vai auxiliar o sistema de transporte público. O projeto segue agora à Câmara dos Deputados. 💪🏾
— Eduardo Braide (@EduardoBraide) February 17, 2022
De acordo com seus autores, o objetivo do PL 4.392/2021, é subsidiar o direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos para maiores de 65 anos e, ao mesmo tempo, garantir tarifa baixa para os demais usuários. De acordo com o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta permite que isso seja alcançado sem comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo. Para isso, o relator definiu como fonte de recursos os royalties de petróleo.
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