SÃO LUÍS - Em uma tentativa de evitar a paralisação total do sistema de transporte coletivo na capital maranhense, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) determinou a realização de uma reunião de conciliação imediata. A medida foi adotada após o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) comunicar a possibilidade iminente de paralisação por parte dos motoristas.
Detalhes da Reunião de Conciliação
O encontro iniciou no dia 30 de janeiro de 2026, às 15h, no Salão Nobre do TRT-16, localizado no bairro Areinha. O objetivo central da audiência é buscar uma solução consensual para o conflito e permitir que o Tribunal compreenda melhor as reivindicações apresentadas, atuando de forma preventiva e institucional.
Partes Convocadas
Para garantir uma negociação abrangente, o Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho determinou a notificação de representantes dos trabalhadores, das empresas e do poder público estadual e municipal. Foram convocados:
- STTREMA (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão), representado pelo presidente Marcelo Luís Alves Brito;
- SET (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís);
- Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), representada por Adriano Sarney;
- Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral;
- Município de São Luís;
- Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT);
- Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV).
Urgência e Procedimentos Legais
A decisão destaca que a situação exige extrema celeridade, determinando que o despacho sirva como ofício para todos os fins legais e seja cumprido com urgência por meio de um Oficial de Justiça. A intervenção do Gabinete da Vice-Presidência busca mediar os interesses patronais e laborais frente ao Poder Público, visando garantir que a população não seja prejudicada pela interrupção do transporte urbano e semiurbano.
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