Desvio de recursos públicos

Operação do MP-MA e Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em municípios Maranhenses

Investigações apontam existência de uma verdadeira organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos.

Imirante.com, com informações do MP-MA

- Atualizada em 27/03/2022 às 11h03
Policiais civis em um dos pontos alvos da operação. (Foto: divulgação / MP-MA)
Policiais civis em um dos pontos alvos da operação. (Foto: divulgação / MP-MA)

SÃO LUÍS – Uma operação, denominada ‘Laços de Família’, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (15), pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) da Polícia Civil do Maranhão. A operação visa cumprir mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, por desvios de recursos públicos em cinco municípios maranhenses.

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Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim. Participam da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça do Gaeco.

Esquema

Segundo o MP-MA, as investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

Ainda de acordo com as investigações, o ex-gestor utilizaria recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal, José Lourenço Bonfim Júnior, que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

Parte de materiais apreendidos na operação. (Foto: divulgação / MP-MA)
Parte de materiais apreendidos na operação. (Foto: divulgação / MP-MA)

As investigações apontaram a existência de uma verdadeira organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema era operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo” totalizaram um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas-correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

As investigações também apontaram ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.

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