SÃO LUÍS - O juiz federal Marcelo Lobão, por designação do Conselho Nacional de Justiça, está em São Luís para avaliar os projetos relacionados ao sistema carcerário no Maranhão e para acompanhar as investigações do assassinato de Marco Aurélio Paixão, o “Matosão”, ocorrida em 21 de julho.
Paixão era beneficiário do Programa “Começar de Novo” - projeto do CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, que auxilia na reinserção social de egressos do sistema carcerário, viabilizando capacitação profissional e inclusão produtiva-, e aguardava autorização para ingressar no Programa de Proteção a Testemunhas (Provita) por noticiar uma suposta existência de uma rede de tráfico de drogas e crimes de tortura em presídios do estado.
“Já acompanhei o depoimento de duas importantes testemunhas, porém a apuração do fato ainda está em fase inicial. Dois suspeitos de participação no crime estão presos e um deles confessou ter matado Matosão. É preciso aguardar o desenrolar das apurações para se ter certeza do que motivou a morte”, explicou o juiz federal sobre o assunto.
Desde abril deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, integra a Comissão Anti-Tortura no Maranhão, criada por meio de portaria conjunta assinada pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal e também do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo juiz maranhense Douglas Martins. Esta comissão tem como principal tarefa fazer o levantamento de casos de tortura praticados por agentes prisionais e delegados.
Tortura
Marcelo Lobão informou que está se reunindo com o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ para não só avaliar as ações desenvolvidas como também intensificá-las. Adiantou ainda que irá protocolar junto ao TJMA requerimento para que seja reiterado junto aos juízes o pedido já feito por intermédio da Corregedoria Geral da Justiça para que cerca de 30 processos judiciais que tratam de crimes de tortura identificados recentemente sejam julgados com prioridade.
O juiz destacou ainda que foi firmada parceria na última segunda-feira com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para que beneficiários do Começar de Novo sejam matriculados regularmente em escolas da rede estadual e participem de cursos que os insiram no mercado de trabalho.
As informações são do Tribunal de Justiça.
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