SÃO LUÍS - O juiz federal Marcelo Lobão, por designação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em São Luís para avaliar os projetos relacionados ao sistema carcerário no Maranhão e para acompanhar as investigações do assassinato de Marco Aurélio Paixão, o Matozão, ocorrido em 21 de julho. Matosão era beneficiário do Programa “Começar de Novo” - projeto do CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do estado, que auxilia na reinserção social de egressos do sistema carcerário, viabilizando capacitação profissional e inclusão produtiva.
A vítima aguardava autorização para ingressar no Programa de Proteção a Testemunhas (Provita). A condição do detento foi avaliada depois que ele denunciou uma suposta “rede de tráfico de drogas e crimes de tortura em presídios” de São Luís. Na quarta-feira, a viúva de Matozão, Ângela Almeida, de 31 anos, reconheceu Tobias Pereira Oliveira, de 28 anos, que já havia confessado ter executado com seis tiros o presidiário. A Delegacia de Homicídio da capital ainda busca identificar o segundo executor.
- Já acompanhei o depoimento de duas importantes testemunhas, porém a apuração do fato ainda está em fase inicial. Dois suspeitos de participação no crime estão presos e um deles confessou ter matado Matozão. É preciso aguardar o desenrolar das apurações para se ter certeza do que motivou o assassinato - explicou Marcelo Lobão.
Desde abril deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, integra a Comissão Anti-Tortura no Maranhão, criada por meio de portaria conjunta assinada pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal e também do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Além destes, está o juiz maranhense Douglas Martins. Esta comissão tem como principal tarefa fazer o levantamento de casos de tortura praticados por agentes prisionais e delegados.
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