Corregedoria afasta quatro servidores do Fórum

SÃO LUÍS - A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) decidiu afastar, preventivamente, quatro servidores do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), por suposta manipulação fraudulenta na distribuição de processos. A decisão do corregedor Antonio Guerreiro Júnior tem efeito imediato e foi tomada com base em correição extraordinária na Secretaria de Distribuição do Fórum de São Luís.

“Verifica-se (...) que são sólidos os indícios de violação dos deveres funcionais por parte dos servidores da Secretaria, que constitui, resumidamente, na suposta distribuição direcionada de processos, ao arrepio de qualquer amparo legal", assinala trecho de parecer de processo relativo às investigações.

Guerreiro Júnior anunciou, em 11 de fevereiro, que a Corregedoria estava investigando esquema de distribuição dirigida de processos no Fórum do Calhau, em cumprimento a determinação do CNJ – fato citado em relatório do Conselho que resultou no afastamento de juízes de varas da Capital.

"Estamos fechando o cerco. Quem estiver envolvido será denunciado e processado", disse o corregedor à época.

Credibilidade

De acordo com o parecer, a gravidade dos fatos requer o afastamento preventivo dos servidores investigados, seguida de observação de que a sua permanência nos cargos "inegavelmente depõe contra a credibilidade dos serviços prestados pelo Judiciário maranhense".

A comissão terá prazo de 60 dias (a contar de terça-feira, dia 23) para apresentar relatório conclusivo sobre a correição. Aos servidores citados será garantido o princípio da ampla defesa e do contraditório de cada um. No entanto, eles serão substituídos por outros lotados naquele fórum.

Com informações da Ascom/Corregedoria Geral da Justiça.

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