SÃO LUÍS - A Corregedoria Geral de Justiça definiu as ações relacionadas ao cumprimento, por parte da Justiça de 1º grau do Maranhão, do conjunto de metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2010.
De acordo com o juiz auxiliar da CGJ, José Nilo Ribeiro Filho, que presidiu reunião com técnicos do Tribunal e da Corregedoria, inicialmente ficou definido o levantamento de dados relativos às metas, e a partir do qual será elaborado o trabalho.
O Relatório de Acompanhamento Mensal (RMA) receberá acréscimos que têm por objetivo facilitar o acompanhamento do resultado de ações. Alguns campos devem ser criados no Relatório, a exemplo dos relacionados a processos julgados e dados relativos ao movimento de processos.
Outro tema em discussão foi o Glossário disponibilizado pelo CNJ para o esclarecimento de dúvidas sobre as metas estabelecidas e que será enviado a todos os magistrados do estado, por meio de ofício via internet. A elaboração de uma tabela com o objetivo de viabilizar a coleta de dados está entre as deliberações da reunião.
Segundo Nilo Ribeiro, todas as providências serão executadas de imediato. “Os dados iniciais devem ser encaminhados ao Conselho até o dia 16 de abril”, ressalta.
Metas
Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal (meta 1); julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007 (meta 2) e reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o
acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009) (meta 3) estão listadas entre as 10 metas aprovadas no 3º Encontro Nacional do Judiciário (16 de fevereiro, em São Paulo) e que devem ser cumpridas por tribunais de todo o país até o final do ano.
Participaram da reunião na Corregedoria o diretor de informática do Tribunal de Justiça, Paulo Rocha Neto, o chefe do Setor de Estatística da CGJ, Mohab José, a chefe da Divisão de Estatística e Publicações do TJ, Filomena Azevedo, e servidores que trabalharam na execução do planejamento e acompanhamento de metas do CNJ no ano de 2009.
As informações são da Ascom/Corregedoria Geral da Justiça.
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