BRASÍLIA - O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, declarou nesta quarta-feira (22), que o governo federal vai liberar, ainda hoje, R$ 7 milhões em recursos para o município de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. A cidade foi uma das mais atingidas pelos fortes temporais que caíram na região no feriado de Carnaval.
Em entrevista à CNN, ele explicou que o valor corresponde apenas ao primeiro plano de trabalho aprovado pelo governo federal, e que os planos de trabalho referentes aos outros municípios do litoral norte de São Paulo afetados pelas fortes chuvas durante o feriado também estão sendo avaliados.
“Além de tudo que já foi empregado em termos de pessoas, equipamentos, viaturas, aeronaves e produtos, trabalhamos desde domingo no reconhecimento sumário do estado de calamidade pública dos seis municípios mais atingidos”, disse Góes.
Liminar - Também nesta quarta, a Justiça de São Paulo concedeu liminar que permite a retirada de famílias que vivem em áreas de risco de Caraguatatuba, litoral norte do estado, para que sejam levadas a abrigos seguros. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e da prefeitura de São Sebastião, município também localizado no litoral norte.
Desde o último domingo (19), a região enfrenta consequências de temporais. Até o momento, 48 mortes foram confirmadas, sendo 47 em São Sebastião e uma em Ubatuba.
No estado, as chuvas deixaram 1.730 pessoas desalojadas e 766 desabrigadas. A situação fez com que o governo de São Paulo decretasse estado de calamidade pública nos municípios atingidos.
As áreas incluídas na decisão judicial são: Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá. Outras áreas podem ser identificadas e incluídas na lista, conforme esclarece o governo estadual, em nota.
A medida tem caráter preventivo e provisório e deve acabar assim que "a situação climática esteja favorável”, diz o documento que detalha a decisão. O entendimento da Justiça é que a transferência compulsória será feita "em último caso".
O governador Tarcísio de Freitas permanece na região para acompanhar as ações de resgate e acolhimento das vítimas e de reparação de acessos aos bairros mais afetados. Ele afirmou que a medida de retirada dos habitantes de zonas vulneráveis surgiu como solução e se comprometeu a aplicá-la somente quando houver, de fato, necessidade.
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