BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou nesta quinta-feira (2) da sessão solene de Abertura do Ano Legislativo de 2023, no Congresso Nacional. Ela cumprimentou os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pela recondução ao cargo e entregou-lhes o relatório das atividades do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano de 2022.
Em mensagem ao Legislativo, a ministra enfatizou que a participação do Judiciário na cerimônia tem especial significado, na medida em que fortalece a interação sadia e harmônica entre os Poderes. Em relação aos ataques às instalações dos três pilares da democracia brasileira em 8 de janeiro, disse que, longe de enfraquecer a democracia, o episódio conferiu maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso entre os Poderes que compõem o Estado brasileiro. Rosa Weber enfatizou que o aperfeiçoamento da democracia e o fortalecimento das instituições nacionais são a melhor salvaguarda contra aventuras antidemocráticas.
Leia também: Ana Paula Lobato assume mandato no Senado após licença de Flávio Dino
No discurso, a presidente do STF garantiu que, em 2023, o STF continuará vigilante na defesa da supremacia da Constituição e na integridade da ordem democrática, respeitando a harmonia e a independência dos demais Poderes da República. E o Judiciário, reforçou, estará empenhado na entrega da prestação jurisdicional qualificada, célere e efetiva, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as leis da República.
Em nome do Poder Judiciário, a ministra desejou ao Parlamento nacional “um ano marcado por memorável e frutuosa atividade legislativa em prol do Brasil, na construção de uma sociedade livre, desenvolvida, justa, solidária, fraterna, inclusiva e igualitária, como orienta a Constituição”.
Saiba Mais
- STF define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
- STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo
- Julgamento sobre incidência de PIS/Cofins em locações de bens prossegue nesta quinta
- Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
- STF decide que cabe ao Plenário julgar recursos contra decisões de ministros sobre ADIs estaduais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.