BRASÍLIA – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, nos bastidores, que a Corte precisa sair do foco da crise, mas vem sendo sucessivamente arrastada para o centro de novas controvérsias, o que aumenta o risco de desgaste institucional e pode comprometer a percepção pública sobre julgamentos considerados sensíveis.
Segundo relatos reservados, a preocupação dentro do STF é que decisões importantes que ainda serão tomadas, ou que já foram concluídas, passem a ser colocadas sob suspeita em meio ao ambiente de desconfiança crescente.
Foco da crise preocupa ministros do STF
A principal avaliação feita por integrantes da Corte é que a permanência do STF no foco da crise pode ampliar o desgaste institucional e gerar contaminação em julgamentos de grande impacto político.
Ministros temem que decisões relacionadas a temas como os atos de 8 de janeiro, o caso das emendas parlamentares e outros processos com repercussão nacional passem a ser questionadas não apenas juridicamente, mas também quanto à legitimidade institucional.
O receio é que a credibilidade das decisões seja enfraquecida caso se consolide uma percepção de que o tribunal está envolvido diretamente nas disputas políticas do país.
Risco de narrativa de confronto entre STF e órgãos do Estado
Entre ministros, há também o diagnóstico de que a crise pode escalar e consolidar uma narrativa de confronto entre o Supremo e outros órgãos de Estado, como a Receita Federal e a Polícia Federal (PF).
A avaliação é que, caso essa percepção ganhe força, a imagem institucional do tribunal pode sofrer danos mais profundos e duradouros, dificultando a pacificação do ambiente político.
Quebra de sigilo e operação da PF alimentam novo desgaste
Do ponto de vista jurídico, ministros afirmam não haver divergência sobre a gravidade de uma eventual quebra ilegal de sigilo bancário de investigados em operação que apura o vazamento de dados de ministros do STF e de seus parentes.
Se confirmada, a quebra ilegal de sigilo é considerada crime e deve ser investigada.
No contexto da apuração, o ministro Alexandre de Moraes determinou a quebra de sigilo bancário dos investigados. Nesta terça-feira (17), a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra servidores públicos em três estados.
Inquérito das fake news volta a ser alvo de críticas
Apesar de reconhecerem a necessidade de apuração, ministros apontam que o contexto e os instrumentos utilizados acabam ampliando os questionamentos sobre a atuação do tribunal, especialmente pelo uso do inquérito das fake news, aberto há anos e frequentemente criticado por setores políticos.
Nos bastidores, integrantes do STF temem que a situação fortaleça a percepção de que o Supremo estaria utilizando instrumentos próprios para tratar de questões que envolvem diretamente seus integrantes, o que poderia alimentar interpretações de atuação em causa própria.
Esse cenário é visto hoje como um dos principais pontos de alerta na Corte.
Ministros temem contaminação de julgamentos relevantes
O entendimento interno é que o esforço para tirar o STF do foco da crise tem sido dificultado por novos fatos que recolocam o tribunal no centro das controvérsias.
Com isso, cresce o temor de que decisões futuras, ou já proferidas, passem a ser alvo de suspeitas e contestação pública, aumentando o desgaste e aprofundando o ambiente de instabilidade institucional.
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