Improbidade
MP-MA aciona ex-prefeita por processo licitatório irregular
Uma análise realizada pela Assessoria Técnica do MP-MA apontou uma série de irregularidades no processo licitatório.
há 5 anos - em Notícias
Denúncia
Ex-prefeita de Matões é denunciada pelo Ministério Público por crime ambiental
A denúncia contra Suely Torres e o município de Matões foi embasada em laudo de vistoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
há 5 anos - em Notícias
Irregularidade
Criação de porcos desobedece normas sanitárias em Matões
O MP-MA ajuizou ação contra Maria da Cruz Vieira de Sousa.
há 5 anos - em Notícias
Matões do Norte
Secretário teme que fechamento do hospital em Matões superlote Socorrões na capital
Lula Fylho tem criticado a política Estadual de saúde que vem encerrando atendimento em unidades de saúde no interior do estado.
há 5 anos - em Saúde
Gerido pelo governo do Estado
Centenas de funcionários são demitidos do Hospital Geral de Matões
O hospital é de responsabilidade do governo do Estado e administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
há 5 anos - em Notícias
Prisão preventiva
Preso suspeito de praticar assaltos na cidade de Matões
Jonas Henrique Santos da Silva foi preso na Vila do Bec, em Timon.
há 5 anos - em Polícia
No povoado São Pedro
Cemar deve operacionalizar “Luz para todos” em povoado em 30 dias
A determinação atende pedido do Ministério Público do Maranhão.
há 6 anos - em Notícias
Em Matões
Empresa terá que restituir consumidora que pagou e não recebeu
Segundo a Justiça, a consumidora alega que pagou 30 parcelas e a empresa fechou, sem entregar o bem e nem devolver o dinheiro a dezenas de pessoas na mesma situação.
há 6 anos - em Notícias
Em Matões
MP-MA ingressa com Ação Civil Pública contra Prefeitura e SAAE
Segundo o MP, a falta de tratamento integral de esgoto vem causando dano ao meio ambiente e colocando em risco a saúde da população.
há 6 anos - em Notícias
Em Matões
MP-MA ingressa com Ação Civil Pública contra Prefeitura e SAAE
Segundo o MP, a falta de tratamento integral de esgoto vem causando dano ao meio ambiente e colocando em risco a saúde da população.
há 6 anos - em Notícias
Justiça
Ex-prefeita de Matões é acionada por improbidade administrativa
Suely Torres quebrou a ordem cronológica no pagamento de precatórios.
há 6 anos - em Notícias
Na cidade de Matões
MP-MA requer criação de Conselhos para Idoso e Pessoa com Deficiência
O município deve destinar aos conselhos todos os meios que permitam o efetivo funcionamento dos órgãos.
há 6 anos - em Notícias
Sentença
Justiça condena Cemar por suspensão indevida de energia
Segundo a Justiça, a Companhia Energética deverá reparar os danos causados a uma consumidora que teve a energia cortada mesmo com as contas pagas.
há 6 anos - em Notícias
Transporte escolar
MP-MA pede transporte escolar para duas crianças
Diariamente, alunos percorrem 2 km para estudar.
há 7 anos - em Notícias
Medida liminar
Justiça determina que o Estado disponibilize novas viaturas para Matões
Cidade possui índice crescente de criminalidade e precisa ter segurança pública reforçada.
há 7 anos - em Notícias
Ministério Público
Cemar é acionada para regularizar fornecimento de energia em povoado da zona rural
MP pede que a empresa seja obrigada a fornecer serviço de energia elétrica “eficiente, regular e contínuo”, além do pagamento das custas processuais.
há 7 anos - em Notícias
Insegurança
MP pede viaturas, em caráter de urgência, para delegacia de Matões
Segundo o Ministério Público, o município tem índice crescente de criminalidade e precisa de segurança pública reforçada.
há 7 anos - em Notícias
Ação Civil
MP-MA requer fornecimento de água própria para o consumo
A medida é decorrente de reclamação sobre a má qualidade da água em escola.
há 7 anos - em Notícias
Matões do Norte
Juiz determina reintegração de posse de propriedade após inspeção judicial
O autor da ação é Manoel Nunes Ribeiro Filho e o imóvel fica no lugar denominado Santa Rosa.
há 7 anos - em Notícias
Inadimplência
TJ-MA decide por intervenção do Estado em Matões
Administração municipal deve precatório no valor de R$ 247.417,86.
há 7 anos - em Notícias