Política
Ministério Público aciona prefeito de Matões do Norte
Contratações irregulares motivam ACP contra prefeito
Mirante News
há 7 anos - em Notícias
Justiça
Alunos da rede pública de Matões estão sem transporte escolar
MP-MA ajuizou ação que solicita prestação regular do serviço.
há 7 anos - em Notícias
No prazo de 60 dias
MP-MA solicita criação do Fundo para Infância e Adolescência
Em caso de descumprimento, foi sugerida a cobrança de multa diária no valor de R$ 1 mil.
há 7 anos - em Notícias
Justiça
Ex-prefeita é acionada por improbidade administrativa
Suspensão de repasses motivou ação contra Suely Torres.
há 7 anos - em Notícias
Devido a irregularidades
MP-MA pede cancelamento de licitação na cidade de Matões do Norte
O procedimento licitatório é para contratar serviço de limpeza pública urbana.
há 7 anos - em Notícias
Matões
Réu é condenado a 10 anos de prisão por homicídio
Antonio Ferreira de Moura Neto deverá cumprir a sentença em Pedrinhas.
há 8 anos - em Polícia
Banco do Brasil
MP-MA cobra reabertura de agência de banco em Matões
Ministério Público pede o restabelecimento da agência do Banco do Brasil no município.
há 9 anos - em Notícias
Justiça
Justiça obriga empresa a oferecer transporte gratuito a idosos
Empresa tem o prazo de 48h para cumprir a determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.
há 9 anos - em Notícias
Justiça
MP-MA aciona empresa para garantir transporte gratuito intermunicipal para idosos
Fornecimento de transporte está previsto no Estatuto do Idoso.
há 9 anos - em Notícias
Condições mínimas de funcionamento
MP-MA requer estruturação do Conselho Tutelar em Matões
Em caso de descumprimento, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 1 mil.
há 9 anos - em Notícias
Matões
Justiça requer indisponibilidade dos bens da prefeita de Matões
MP notificou, também, o secretário de Saúde do município, Raimundo Carvalho.
há 9 anos - em Notícias
Justiça
Justiça requer construção de escola em zona rural
Atualmente, estudantes assistem às aulas em barracão.
há 9 anos - em Notícias
Matões
Ação requer indisponibilidade de bens de prefeita e secretária
Irregularidades foram constatadas em procedimento licitatório de 2009.
há 9 anos - em Notícias
Justiça
Justiça pede indisponibilidade dos bens de prefeita
Promotora de Justiça aponta prestação de contas irregular.
há 9 anos - em Notícias
Explosão
Bandidos explodem caixas eletrônicos em Matões
Pelo menos cinco pessoas teriam participado do crime.
há 9 anos - em Polícia
Justiça
Homem é condenado devido ao homicídio de seu irmão
O homicídio foi causado pelas constantes discussões entre os dois.
há 9 anos - em Notícias
Justiça
Ação leva à interdição de estabelecimento prisional
A decisão determinou prazo de 30 dias para que sejam realizados estudos.
há 9 anos - em Notícias
Justiça
Ação Civil propõe regularização de merenda escolar
Fornecimento está em desacordo com os cardápios formulados pela nutricionista responsável.
há 10 anos - em Notícias
Justiça
MP-MA denuncia ex-prefeito por improbidade administrativa
Pedro Alves Pinheiro foi acionado por ilegalidades durante gestão em Matões.
há 10 anos - em Notícias
Justiça
Matões e Parnarama são acionados por descumprirem a PNRS
MP-MA requer que a Justiça condene os municípios
há 10 anos - em Notícias