Imirante

ICMS

Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro

Enviado pelo Executivo ao Congresso, projeto prevê compensação de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado com os governos.

há 2 anos - em Política

Icms

Comissão debate compensação a estados e municípios por perdas do ICMS

Estudo mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm se transformado em emendas individuais Fonte: Agência Câmara de Notícias

há 2 anos - em Política

ICMS

Câmara retoma análise de PL de compensação aos estados por perdas do ICMS

Relator da matéria sobre ICMS, deputado Zeca Dirceu, apresentou parecer acrescentando a antecipação de repasses de 2024 para 2023 e a recomposição de recursos do FPM e FPE.

há 2 anos - em Política

Varejo

ICMS sobre compras em sites estrangeiros será de 17%

A decisão foi tomada durante uma reunião do Comsefaz realizada na terça-feira (30), porém, ainda não há um prazo definido para que a decisão seja formalizada e implementada.

há 2 anos - em Notícias

ICMS

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

Medida vale a partir do próximo ano.

há 2 anos - em Política

ICMS

Governadores pedem apoio do Congresso para estados serem compensados por perda de ICMS

Segundo governador do Piauí, montante é estimado em R$ 45 bilhões. Governadora do DF disse que objetivo é garantir compensação sem subir preços de produtos.

há 3 anos - em Política

ICMS

Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos

Sancionada em 23 de junho, a lei teve 15 dispositivos vetados, dos quais 6 foram recuperados em votação no Congresso Nacional. A lei teve origem no PLP 18/2022.

há 3 anos - em Política

ICMS

Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis

A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021.

há 3 anos - em Política

ICMS

Para Bolsonaro, Brandão manobrou para ganhar tempo e arrecadar mais, ao encaminhar PL do ICMS para a AL

Presidente deu declaração durante entrevista coletiva concedida na capital na tarde desta quinta-feira.

há 3 anos - em Política

ICMS

Deputados defendem aprovação de proposta de redução do ICMS dos combustíveis

Fábio Braga e Duarte Júnior se manifestaram sobre o projeto de lei que reduz a alíquota do imposto dos combustíveis e falam em cobrança para redução de preços dos produtos.

há 3 anos - em Política

Charge

ICMS no Brasil

09/06

há 3 anos - em Charge

Estado Maior

ICMS: Governo do Maranhão reduzirá arrecadação em R$ 3,5 bilhões

Arrecadação menor se deve a nova alíquota do ICMS dos combustíveis que será de 18%; cortes deverão ser feitos e repasses para municípios serão R$ 700 milhões a menos em um ano.

há 3 anos - em Notícias

ICMS

Com lei federal, governo de São Paulo é o primeiro a reduzir ICMS sobre combustível

Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor.

há 3 anos - em Política

ICMS

Câmara aprova texto-base para limitar ICMS sobre combustíveis e luz

Deputados prosseguirão nesta quarta-feira (15) com votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia.

há 3 anos - em Política

ICMS

Lira: sanção da lei que muda regras do ICMS dos combustíveis é uma vitória dos brasileiros

Para o presidente da Câmara, mudanças vão simplificar a incidência do tributo sobre os combustíveis.

há 3 anos - em Política

ICMS

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio

há 4 anos - em Política

ICMS

Contribuintes do ICMS têm até o dia 30 para pagar débitos com redução de 90% de multa e juros

Também há redução de 90% em débitos de multas por entrega em atraso de obrigações acessórias

há 5 anos - em Economia e Negócios

ICMS

Veja como votaram deputados pelo aumento do ICMS no Maranhão

Estima-se que o maranhense vá desembolsar R$ 250 milhões a mais.

há 9 anos - em Política

ICMS

Sefaz cobra mais de R$ 160 milhões de ICMS em 2016

Do valor, já foram recolhidos aos cofres públicos R$ 117 milhões.

há 9 anos - em Economia e Negócios

Economia

ICMS: 515 pessoas são indiciadas por falta de pagamento

As pessoas físicas terão 20 dias para regularizar sua situação com a Sefaz.

há 10 anos - em Economia e Negócios