BRASÍLIA- Nesta terça-feira (14), governadores se reuniram com os presidentes da Câmara Arthur Lira e do Senado Rodrigo Pacheco para pedir ao Congresso apoio para medidas de compensação por  perda na arrecadação em razão das mudanças feitas pelo então governo Jair Bolsonaro no ICMS.

Os chefes estaduais argumentam que houve uma redução em 2022 na arrecadação por conta das mudanças feitas pelo governo federal, e assim querem algum tipo de compensação para reduzir os prejuízos causados. 

Após o encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, o governador do Piauí, Rafael Fontelles (PT), disse que os governadores estimam o montante a ser compensado em R$ 45 bilhões.

Ao lado de Fontelles, a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou que o objetivo do grupo é garantir a compensação sem que haja aumento de preços para o consumidor.

Reforma tributária

Ao lado de Fontelles e Celina Leão, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que a discussão deve ser feita paralelamente à reforma tributária.

O texto do governo não foi apresentado ainda, mas o Executivo já informou que quer aprovar a reforma ainda neste ano.

"A pauta da reforma tributária é prioridade para os governadores, temos que avançar nesta matéria. Se faz necessário que possamos resolver a situação que os estados vivem hoje. A perda de receita foi brutal em razão da mudança na legislação do ICMS no ano que passou. O fato é que precisamos agora, neste primeiro semestre, de medidas que possam mitigar os impactos que os estados vêm tendo", declarou a governadora.

 

 

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