Estado Maior
Cota de gênero: TSE concluirá hoje julgamento do União Brasil
Julgamento teve início na última quinta-feira, 13, e vai até às 23h59 desta segunda-feira, 17.
há 3 semanas - em Política
Estado Maior
Cota de gênero: para que seja a legislação se não há cumprimento da regra?
Partidos desrespeitam regras eleitorais que garatem participação da política e Justiça Eleitoral demora para concluir processos por uso de candidatura laranja em eleições.
há 3 meses - em Política
Sem julgamento
Cota de gênero: TRE adia de novo julgamento do processo contra o PSC
Dois pedidos de suspeição levaram ao adiamento do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o PSC.
há 1 ano - em Política
Estado Maior
Cota de gênero: contrato de aluguel leva a representações contra relator do processo contra o PSC
Advogado Joelson Correa Sousa acionou o desembargador José Gonçalo Filho alegando que ele não pode julgar a ação contra o PSC porque ele tem prédio alugado para a Prefeitura de São Luís.
há 1 ano - em Política
Corte Eleitoral
Cota de Gênero: TRE/MA inicia julgamento do PSC e do Podemos
Membros da Corte Eleitoral do Maranhão vão decidir de as chapas do PSC e do Podemos terão os seus votos anulados; quatro deputados podem perder mandato.
há 1 ano - em Política
Cota de gênero
TRE julga ação por fraude na cota de gênero contra o Pros
Julgamento é virtual e termina nesta sexta-feira, 15; placar está 2x1 pela cassação da chapa do partido.
há 2 anos - em Política
Julgamento
Cota de gênero: relator vota pela improcedência de ação contra o União Brasil
Desembargador José Gonçalo Filho entende que o partido não usou candidatura laranja nas eleições de 2022; julgamento, que teve início às 9h desta segunda-feira, 20, continua.
há 2 anos - em Política
Estado Maior
Cota de gênero: pedido de advogados pode adiar julgamento no TRE
Advogados do PSD pediram que possam fazer sustentação oral e, com isso, que a sessão seja presencial; julgamento do suposto uso de candidatura feminina laranja pelo União Brasil e PSC está marcado para o próximo dia 20.
há 2 anos - em Política
Julgamento
Cota de gênero: relator marca para 20 de novembro julgamento do União e PSC
Desembargador José Gonçalo Filho pediu pauta para julgamento das Aijes contra os dois partidos por suposto uso de candidatura feminina laranja nas eleições em 2022.
há 2 anos - em Política
Estado Maior
Cota de gênero: mais uma representação contra corregedor eleitoral do MA
Advogado Matheus Mota pede suspeição do desembargador José Gonçalo Filho nas ações por suposto uso de candidatura feminina laranja pelos partidos União Brasil e PSC.
há 2 anos - em Política
Estado Maior
Cota de Gênero: marcada instrução de ação contra Podemos
Depoimentos serão colhidos por juiz eleitoral de base e foram marcados para o próximo dia 30 de agosto.
há 2 anos - em Política
Julgamento
Ação por fraude em cota de gênero contra o PSC entra na pauta virtual do TSE
Julgamento de recurso do partido e dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide terá início dia 29 de agosto e termina dia 4 de setembro.
há 3 meses - em Política
EM PIO XII
Fraude à cota de gênero pode cassar todos vereadores do PL
A investigação foi movida pelo vereador Raimundo Nonato Jansen Veloso Neto (UNIÃO) e teve como alvo a comissão provisória do PL e seus candidatos.
há 3 meses - em Política
Política
Eleições 2024: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios
Sistema destina 30% das candidaturas para mulheres.
há 1 ano - em Eleições
Estado Maior
Ações sobre cota de gênero deixa clima tenso no Maranhão
Desembargador José Gonçalo Filho foi representado na corregedoria do TSE acusado de protelar a tramitação das ações contra União Brasil e PSC.
há 2 anos - em Política
Regras definidas
TSE vai editar súmula sobre fraude em cota de gênero nas eleições
Ministro Alexandre de Moraes disse que é necessário estabelecer um regramento sobre este tipo de irregularidade eleitoral.
há 2 anos - em Política
Decisão
Vereadora de Godofredo Viana tem mandato cassado por fraude à cota de gênero
Mandato da vereadora Professora Carmen Borges (PP) foi cassado por fraude à cota de gênero; decisão também anula votos obtidos pela chapa do PP em Godofredo Viana
há 2 meses - em Política
Estado Maior
Procuradoria eleitoral dá parecer pela condenação do Podemos por fraude em cota de gênero
Partido é acusado de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual; para recurso ser julgado, ministro André Mendonça precisa pedir pauta.
há 8 meses - em Política
Recuou depois
Michelle Bolsonaro defende fim da cota de gênero em evento do PL Mulher
Ex-primeira-dama participou de ato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)
há 2 anos - em Política
DECISÃO
Vereadores têm mandatos cassados por fraude à cota de gênero
A ação foi proposta por candidatos não eleitos ao cargo de vereador.
há 8 meses - em Política