Justiça
Flávio Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde
Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele.
há 18 horas - em Notícias
Justiça
Flávio Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro.
há 2 dias - em Notícias
Justiça
Flávio Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas
Impasse para a liberação das emendas começou em dezembro de 2022.
há 5 dias - em Notícias
Justiça
Flávio Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais.
há 2 semanas - em Notícias
Justiça
Flávio Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas.
há 4 semanas - em Notícias
Justiça
Flávio Dino veta uso do termo "polícias municipais"
Decisão é referente à cidade paulista de Itaquaquecetuba.
há 1 mês - em Notícias
Justiça
Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar.
há 1 mês - em Notícias
Justiça
Flávio Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
Ministro atendeu pedido do Instituto Não Aceito Corrupção.
há 1 mês - em Notícias
Justiça
Flávio Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações.
há 1 mês - em Notícias
Justiça
Flávio Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte
Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema.
há 1 mês - em Notícias
Justiça
Flávio Dino mantém teto de preços dos serviços funerários em São Paulo
Sindsep: antes da concessão pacote mais barato era R$ 428,04.
há 1 mês - em Notícias
Justiça
Flávio Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas por tragédia em Mariana
Municípios têm até esta quinta-feira (6) para aderir a acordo entre STF e governo.
há 1 mês - em Notícias
Justiça
Flávio Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Jair Bolsonaro
Ministro lembra votos favoráveis a teses apoiadas pelo ex-presidente.
há 2 meses - em Notícias
Julgamento
STF forma maioria a favor de decisão de Flávio Dino sobre emendas
Flávio Dino é relator de ação que trata da liberação de repasses de emendas parlamentares; cinco ministros seguiram voto de Dino.
há 2 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino defende Moraes após governo dos EUA criticar decisões do STF
Projeto poderia proibir entrada do ministro nos Estados Unidos.
há 2 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas.
há 2 meses - em Notícias
PERSE
Flávio Dino manda governo investigar Emendas Pix de eventos
Dino solicitou que se apure se as emendas destinadas a eventos foram alocadas em contas específicas ou se foram depositadas em contas genéricas.
há 2 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino manda governo apurar regularidade de emendas para eventos
Decisão visa a verificação do tipo de conta para transferências.
há 2 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho
Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão de novo exame.
há 2 meses - em Notícias
Venda de emendas
Flávio Dino integra turma do STF que vai apreciar denúncia contra Josimar e Pastor Gil
Ministro Flávio Dino vai apreciar, ao lado de colegas de colegiado, denúncia de negociação de emendas parlamentares que pesa contra os deputados maranhenses.
há 2 meses - em Política