Flávio Dino declara condenação de hospital por morte do filho
Em relato emocionante, Dino relembra a morte de Marcelo, aos 13 anos, vítima de negligência médica, e pede que famílias busquem seus direitos e que o Congresso aprove projeto que fiscaliza hospitais.
Condenação definitiva do Hospital Santa Lúcia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, revelou em publicação feita nesta quinta-feira (10), o desfecho de uma longa e dolorosa batalha judicial: o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, foi condenado de forma definitiva pela morte de seu filho, Marcelo Dino, ocorrida em 14 de fevereiro de 2012, quando o menino tinha apenas 13 anos.
Dino relatou que a decisão, que transitou em julgado após 13 anos e 6 meses de tramitação, reconhece a culpa do hospital por negligência no atendimento que levou à morte de Marcelo. O ministro afirmou que o valor da indenização será integralmente doado, enfatizando que o que realmente importa é o reconhecimento da responsabilidade.
“O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu.
Ministro relembra o filho e faz apelo por mais responsabilidade na saúde
Marcelo, carinhosamente apelidado de “Peixinho”, foi lembrado pelo pai como um menino cheio de vida, apaixonado por futebol, pelo Flamengo e pela guitarra que, segundo Dino, “dorme silenciosa” em seu armário.
Na publicação, Dino também fez um apelo às famílias que enfrentam situações semelhantes de negligência médica, incentivando que não deixem de recorrer à Justiça. Para ele, embora nenhuma decisão traga de volta quem se foi, a responsabilização pode salvar outras vidas.
“Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, destacou.
Projeto de Lei quer criar avaliação periódica de hospitais
O ministro aproveitou para cobrar do Congresso Nacional a tramitação do Projeto de Lei nº 287/2024, de sua autoria, apresentado quando ainda era senador. A proposta prevê a avaliação periódica da qualidade dos hospitais, com foco na capacitação de profissionais e na segurança dos pacientes. A decisão encerra uma luta judicial que atravessou mais de uma década e representa, segundo Dino, um ato de memória e resistência.
Mais informações na bancada do Panorama, escute.
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