BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) marcar para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle na Primeira Turma da Corte. A ação penal envolve cinco réus acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
O processo está pronto para ir a julgamento após o encerramento da instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas. O relator, ministro Alexandre de Moraes, pediu a convocação da sessão na quinta-feira (4), na mesma semana em que os réus foram ouvidos pelo STF.
Quem são os réus no STF
Respondem à ação penal:
- Chiquinho Brazão (deputado federal) e Domingos Brazão (ex-conselheiro do TCE-RJ), apontados como mandantes do crime;
- Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio, acusado de ser o mentor intelectual do atentado;
- Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald), acusado por Ronnie Lessa de monitorar a rotina de Marielle;
- Robson Calixto Fonseca (Peixe), ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de auxiliar na ocultação da arma e integrar o núcleo financeiro e imobiliário do grupo.
A denúncia - já recebida integralmente pela Primeira Turma - abrange crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
Depoimentos dos réus na oitiva no STF
Durante a semana, os cinco acusados prestaram depoimento ao Supremo. Veja os principais trechos:
Chiquinho Brazão
Primeiro a ser ouvido, o deputado chorou e disse ter boa relação com Marielle.
"Marielle sempre foi minha amiga. Era uma pessoa muito amável."
Negou conhecer Ronnie Lessa e afirmou ter encontrado Macalé - apontado como intermediário da “encomenda” - apenas quatro vezes. Disse nunca ter tratado de temas ligados à milícia.
Domingos Brazão
Também chorando, disse que Lessa "se sentiu encurralado" após a delação de Élcio de Queiroz.
"Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle. Ele está destruindo a minha família."
Alegou ter perdido 26 kg desde que foi preso e afirmou não entender as acusações.
Rivaldo Barbosa
O delegado disse que sua prisão representou "sua morte".
"Eu fui assassinado. Me enterraram e vou tentar ressuscitar."
Afirmou ser vítima das mentiras de Ronnie Lessa e disse acreditar que o mandante do crime teria sido Cristiano Girão, e não os irmãos Brazão.
Robson Calixto (Peixe)
O ex-PM declarou não ter participado do crime.
"Graças a Deus nunca encontrei Lessa. Eu sou motorista do Domingos."
A PGR aponta Calixto como responsável por gerir atividades de grilagem e repasses financeiros para o grupo, além de monitorar a rotina de Marielle no dia do atentado.
Processo pronto para julgamento
A fase de interrogatórios foi concluída em outubro de 2024, com diligências complementares finalizadas nos meses seguintes. Em abril de 2025, Moraes abriu prazo para alegações finais, que foram entregues até junho. Com a instrução encerrada, o caso está oficialmente pronto para julgamento.
A análise na Primeira Turma será decisiva para o futuro dos réus e para a responsabilização judicial pelos crimes contra Marielle Franco e Anderson Gomes.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.