ELEITO
Saiba quem é Edson Fachin, novo presidente do STF
Ao lado de Fachin, o ministro Alexandre de Moraes assume a vice-presidência. Moraes é relator das ações penais sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro
há 2 meses - em Política
Pergentino Holanda
PH: STF sob nova direção
E mais: Isenção do Imposto de Renda
há 2 meses - em Etc e tal
Judiciário
Edson Fachin assume Presidência do STF nesta segunda
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como vice-presidente; cerimônia terá início às 16h, com transmissão ao vivo.
há 2 meses - em Política
Vínculo empregatício
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
A decisão afetará 10 mil processos em todo o país.
há 2 meses - em Notícias
Regra para concursos
STF define altura mínima para ingresso em concursos policiais de todo o país
Com decisão do STF, editais de concursos policiais passam a ter de se adequar imediatamente ao novo parâmetro, sob pena de inconstitucionalidade e até anulação.
há 2 meses - em Política
Impeachment
Advocacia do Senado defende regras para impeachment de ministros do STF
Advocacia do Senado assegura que processo de impeachment de ministros do STF está bem delineado.
há 2 meses - em Política
Justiça
Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA
Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso.
há 2 meses - em Notícias
Complicou
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
Ministro do STF, André Mendonça, votou pela manutenção de prisão dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", e Maurício Camisotti.
há 2 meses - em Política
Trama golpista
Defesa de Bolsonaro pede revogação de medidas cautelares após exclusão de denúncia no STF
Advogado de Bolsonaro pede fim das medidas cautelares após exclusão de seu nome da denúncia da PGR; ex-presidente já foi condenado pelo STF.
há 2 meses - em Política
Estado Maior
Josimar de Maranhãozinho presta depoimento amanhã no STF
Deputado do Maranhão vai ser ouvido por juiz de instrução do gabinete do relator, ministro Cristiano Zanin; Josimar foi denunciado pela PGR por negociação de propina em emenda parlamentar.
há 2 meses - em Política
Primeira Turma do STF
Entenda a ação contra Josimar e Pastor Gil que deve ser julgada por Flávio Dino
Ação Penal decorre de denúncia apresentada pela PGR ao STF e trata de organização criminosa para a venda de emendas.
há 2 meses - em Política
Nova presidência
Flávio Dino assume Primeira Turma do STF
Eleição marca a transição do comando de Cristiano Zanin para Dino
há 2 meses - em Política
Justiça
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos Estados Unidos.
há 2 meses - em Notícias
JULGAMENTO
Dino pede vista e adia cálculo da aposentadoria por invalidez
Dino tem 90 dias para analisar o processo e devolvê-lo com seu voto. Novo julgamento, no entanto, depende da presidência da STF
há 2 meses - em Política
Lei Magnitsky
Estados Unidos sancionam esposa de Alexandre de Moraes
Imposição também afeta instituto de advocacia ligada à família do ministro do STF
há 2 meses - em Política
Justiça
Edson Fachin visita papa Leão XIV antes de assumir presidência do STF
Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça.
há 2 meses - em Notícias
CPMI
CPMI reforça investigação a suspeitos por descontos no INSS
Segundo Viana, alguns ministros do STF mudaram de posição e passaram a exigir o comparecimento de convocados à comissão.
há 3 meses - em Política
Saúde
Idec diz que decisão do STF vai prejudicar usuários de planos de saúde
Operadoras serão obrigadas a cobrir tratamentos fora do rol da ANS.
há 3 meses - em Saúde
Justiça
Barroso diz que sanções dos EUA contra o Brasil são injustas
Presidente do STF negou qualquer perseguição a Jair Bolsonaro e aos demais condenados.
há 3 meses - em Notícias
Pedido rejeitado
STF rejeita pedido de Mauro Cid para revogar medidas cautelares
Para ministro Alexandre de Moraes, pedidos só poderão ser analisados no início da execução das penas.
há 3 meses - em Política