Impostos
MA prevê queda de R$ 310 milhões na arrecadação de ICMS em 2023
Previsão consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentado à Assembleia Legislativa.
há 1 ano - em Política
Impostos
Previsão consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentado à Assembleia Legislativa.
há 1 ano - em Política
Impasse
O prazo foi prorrogado pelo ministro Gilmar Mendes do STF para conclusão do trabalho que pode por fim em impasse sobre o ICMS.
há 1 ano - em Política
Imposto
Trabalho seria encerrado amanhã, mas partes concordaram em prorrogar.
há 1 ano - em Notícias
Imposto
Trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro.
há 1 ano - em Notícias
Mais imposto
Para a Corte, o benefício fiscal concedido na gestão Flávio Dino não segue as regras da Constituição Federal.
há 1 ano - em Política
Nova medida
Devolução deve ser feita em até 15 dias.
há 1 ano - em Notícias
ICMS
Estado teve classificação modificada após decisão autorizando suspensão do pagamento de dívidas.
há 1 ano - em Política
Mudança
Desempenho nas áreas de educação e de saúde agora ajudarão a definir percentual por município.
há 1 ano - em Política
ICMS
Estados estimam perdas de R$ 17 bilhões após reduzir ICMS de combustíveis e energia elétrica, por exemplo.
há 1 ano - em Política
ICMS
Sancionada em 23 de junho, a lei teve 15 dispositivos vetados, dos quais 6 foram recuperados em votação no Congresso Nacional. A lei teve origem no PLP 18/2022.
há 1 ano - em Política
ICMS
A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021.
há 1 ano - em Política
ICMS
Na esteira do Maranhão, diversos estados estão pleiteando o mesmo benefício.
há 1 ano - em Política
ICMS
Paulo Valle comentou decisão do STF em coletiva sobre o resultado do Governo Central de junho.
há 1 ano - em Política
Com ICMS mais baixo
A previsão de baixa na arrecadação consta de nota técnica emitida pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento.
há 1 ano - em Política
Entrevista
Com a redução da alíquota, por imposição de lei federal, Estado vai perder cerca de R$ 2 bilhões em arrecadação até o fim do ano.
há 1 ano - em Eleições
ICMS
Despacho foi do ministro Alexandre de Moraes, em ação proposta pela PGE.
há 1 ano - em Política
Após redução do ICMS
Em análise preliminar do caso, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual decorrente de leis federais que alteraram a cobrança de ICMS e o risco à continuidade da execução de políticas públicas.
há 1 ano - em Política
ICMS
Deputado estadual percorreu alguns postos da capital em ação e fiscalização e cobrou redução ao consumidor final.
há 1 ano - em Política
Com ICMS menor
Preço nos postos maranhenses caiu praticamente 50% menos que na média nacional.
há 1 ano - em Política
Combustíveis
Segundo o ministro, deve ser adotado um modelo judicial aberto e dialógico sobre o tema.
há 1 ano - em Política