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Aumento de ICMS passa a valer hoje; combustíveis e outros produtos mais caros no MA

Esse é o terceiro aumento do tributo na gestão Flávio Dino (PCdoB) – os outros dois ocorreram em 2015 e em 2017.
Gilberto Léda05/03/2019
Aumento de ICMS passa a valer hoje; combustíveis e outros produtos mais caros no MADivulgação

​Sancionada no dia 8 de dezembro do ano passado, começa a valer efetivamente hoje a Lei nº 10.956, que reajusta alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel, biodiesel, bebidas alcóolicas, refrigerantes, dentre outros, em todo o Maranhão.

Esse é o terceiro aumento do tributo na gestão Flávio Dino (PCdoB) – os outros dois ocorreram em 2015 e em 2017.

Segundo a nova legislação que trata do imposto, a maior alta se deu nas operações de produtos como refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones, por exemplo.

Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.

A gasolina passa de 26% também para 28,5%.
Além disso, o governador acrescentou óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS. Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.

Impacto - Como a alta do combustível impacta diretamente em toda a cadeia de transportes, há previsão alta nos preços de alimentos, por exemplo.

Tomando como base os valores atualmente praticados em São Luís, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombústíveis-MA), Leopoldo Santos, revelou, no fim do ano passado, que o valor do litro da gasolina na capital pode voltar ao patamar próximo de R$ 4,10.

Em toda a cidade, atualmente, a média do preço do litro da gasolina varia entre R$ 3,98 e R$ 4,00, na maioria dos casos. O preço de referência para cálculo do ICMS, estipulado pelo governo, é de R$ 4,03.

De acordo com Santos, ao elevar a alíquota sobre esse combustível de 26% para 28,5%, o Executivo deve provocar uma alta média de 8 centavos em cada litro de gasolina.

Os aumentos do ICMS

2015 - o Executivo reajustou de 17% para 18% a alíquota de ICMS nas operações internas com mercadorias; nas prestações de serviços de transporte; no fornecimento de energia elétrica; no transporte interestadual de mercadorias ou serviços; nas importações de mercadorias ou bens do exterior; e sobre o transporte iniciado no exterior. Refrigerantes, agrotóxicos e ração animal entraram na categoria de “artigos de luxo ou supérfluos” e também tiveram imposto aumentado.

2017 - nova lei aumentou o ICMS da energia elétrica (de 12% para 18% para quem consome até 500 quilowatts-hora por mês; e de 25% para 27% para quem consome acima de 500 quilowatts-hora/mês), combustíveis (álcool e gasolina, de 25% para 26%); além de cigarros, TV por assinatura, telefonia e internet (todos de 25% para 27%).

2018 governador Flávio Dino sancionou lei que aumentou o ICMS de refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação (de 25% para 28,5%); o da gasolina passou de 26% para 28,5%; o do óleo diesel e do biodiesel subiu de 16,5% para 18,5%.

“Um brinde amargo”, avalia Adriano sobre aumento

Um dos que votaram contra a lei do aumento do ICMS no Maranhão, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da Oposição na Assembleia Legislativa, apontou o reajuste de alíquotas como “um brinde amargo” em plena terça-feira de carnaval.

Ele se diz contra a transferência de recursos dos trabalhadores maranhense para o que considera um “governo eficiente”.

“Os foliões nesta terça feira de carnaval ganham do governo comunista um brinde amargo: produtos e serviços mais caros devido a entrada em vigor do aumento de impostos. Como um dos poucos deputados a ter votado contra mais esse absurdo, lutarei sempre contra essa transferência do suado dinheiro das trabalhadoras e trabalhadores maranhenses para o governo ineficiente e irresponsável que não consegue ao menos manter um sistema de saúde digno, infraestrutura razoável ou segurança aos nossos filhos. Continuaremos na luta”, destacou.

Outro membro do PV, o deputado César Pires lembrou que a oposição lutou para evitar o aumento, mas sem sucesso, diante da prevalência da bancada governista no plenário da Assembleia.

“Infelizmente, mais uma vez o governo aumenta a carga tributária que já é pesada para os maranhenses. Nós da oposição lutamos para evitar que a nossa população fosse mais uma vez prejudicada pela má gestão do governo estadual, mas somos minoria no Parlamento”, declarou.

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