Imirante

Trama Golpista

Defesa de Bolsonaro pede revisão de pena e aponta falhas em julgamento do STF

Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e apresentou embargos para questionar contradições e omissões da decisão.

há 1 mês - em Política

Conscientização

Flávio Dino determina campanhas sobre transparência no uso de emendas parlamentares

Ministro do STF quer que Executivo, Legislativo e Judiciário promovam ações de esclarecimento à população entre dezembro de 2025 e março de 2026.

há 1 mês - em Política

Justiça

Recurso de Jair Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF.

há 1 mês - em Notícias

Justiça

Flávio Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas.

há 1 mês - em Notícias

Suposto desvio de emendas

Ação contra Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil chega à última fase no STF

Após o término das alegações finais, ministro Zanin deve pedir para Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, para marcar julgamento

há 1 mês - em Política

Pedido negado

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a decisão na qual a Primeira Turma da Corte decidiu reabrir a investigação da trama golpista contra o político.

há 1 mês - em Política

Novo pré-sal

STF retoma julgamento de militares e aliados acusados de integrar núcleo golpista ligado a Bolsonaro

Ministro Flávio Dino preside, pela primeira vez, um julgamento da chamada trama golpista no STF; sessão será retomada com voto de Alexandre de Moraes;

há 1 mês - em Política

Justiça

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18), das 9h às 18h.

há 2 meses - em Notícias

Justiça

Moraes autoriza investigação sobre interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal

Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

há 2 meses - em Notícias

Justiça

Jair Bolsonaro pede autorização para comemorar aniversário da filha

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto.

há 2 meses - em Notícias

Justiça

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Jair Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

há 2 meses - em Notícias

Justiça

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida.

há 2 meses - em Notícias

Justiça

STF nega pedido de revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Alexandre de Moraes considerou a possibilidade de fuga do ex-presidente.

há 2 meses - em Notícias

DESFECHO

Flávio Dino declara condenação de hospital por morte do filho

Em relato emocionante, Dino relembra a morte de Marcelo, aos 13 anos, vítima de negligência médica, e pede que famílias busquem seus direitos e que o Congresso aprove projeto que fiscaliza hospitais.

Mirante News

há 2 meses - em Notícias

PARECER FAVORÁVEL

Eduardo Bolsonaro pode ter cassação arquivada na Câmara

O relator do caso, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), apresentou nesta quarta-feira (8) parecer favorável ao encerramento do procedimento.

há 2 meses - em Política

Justiça

Flávio Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira (7).

há 2 meses - em Notícias

Transição na FMF

Federação acata Despacho de Flávio Dino e suspende recadastramento: eleições seguem sem data

Neste caso, de acordo com a FMF “estão suspensos todos os atos que envolvam alterações estatutárias"

há 2 meses - em Esporte

Mais um cápitulo

Ministério Público pede análise imediata de pedidos na Justiça em caso de intervenção na FMF

MP-MA recorre à Justiça por omissões no caso da FMF, enquanto Flávio Dino suspende atos e impede eleições na Federação Maranhense de Futebol.

há 2 meses - em Futebol

CCJ

Senado pode votar na quarta tempo maior de internação de menores infratores

Apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 1.473/2025 conta com relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na forma de um substitutivo.

há 2 meses - em Política

Federação Maranhense de Futebol

Flávio Dino dá prazo para manifestação da CBF e impede eleições na FMF

Medida - segundo o ministro - vale por ora até a apreciação do pedido de liminar feito pelo presidente afastado da FMF, Antônio Américo

há 2 meses - em Futebol