BRASIL - O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) poderá ter o processo que pede a sua cassação arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O relator do caso, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), apresentou nesta quarta-feira (8) parecer favorável ao encerramento do procedimento.
Parecer do relator
Marcelo Freitas, que já se declarou aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente do colegiado para relatar a denúncia. Em seu parecer, ele considerou que “a denúncia é equivocada” e afirmou que “não há elementos para a continuidade do processo”.
A análise do parecer foi adiada a pedido de parlamentares da oposição e da base governista, devendo retornar à pauta na próxima reunião do Conselho. Se o relatório for aprovado, o caso será arquivado. Caso seja rejeitado, um novo relator será designado para conduzir o processo.
Acusação contra Eduardo Bolsonaro
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de atuar em defesa de sanções dos Estados Unidos contra autoridades e produtos brasileiros, com o objetivo de “desestabilizar instituições republicanas” no país.
Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o início deste ano. No país, tem se reunido com lideranças políticas e é apontado como um dos articuladores de medidas econômicas que pressionam o governo brasileiro.
A atuação do parlamentar levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a denunciá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo — tentativa de influenciar autoridades e interferir em ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Próximos passos no Conselho
O parecer de Marcelo Freitas será analisado pelo colegiado na próxima reunião.
Se aprovado, o processo será arquivado.
Caso seja rejeitado, um novo relator será escolhido.
Mesmo após o arquivamento, deputados podem recorrer da decisão ao plenário da Câmara.
A denúncia foi apresentada por parlamentares do PT e aliados da base governista, que pedem a cassação de Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar.
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