Imirante

Novo modelo de prestação de contas

TCE inicia, por Imperatriz, divulgação de novo sistema de prestação de contas

O encontro do TCE com gestores foi no auditório do palácio do comércio.

Condenação

TCE condena ex-presidente de câmara a devolver mais de R$ 600 mil ao município

O débito corresponde ao total do valor repassado à câmara em 2012.

Políticas carcerárias

TCE aprova auditoria operacional no sistema carcerário maranhense

Objetivo é dar resposta à sociedade diante da crise instalada em nível nacional.

Justiça

TCE condena ex-presidente de câmara a devolver recursos

O gestor teve suas contas relativas de 2011 julgadas irregulares.

Decisão

TCE condena ex-gestores do FMS de Cururupu a devolver mais de R$ 7 milhões ao município

Julgamento é decorrente de Tomada de Contas dos fundos municipais.

Cumprindo Lei da Ficha Limpa

TCE divulga lista de gestores com contas desaprovadas

A lista entregue à Justiça Eleitoral contém 3.239 processos e 1.319 gestores.

CPI da Merenda

TCE de São Paulo encontra escorpiões e pombo junto de merenda escolar

A operação também flagrou alimentos vencidos e estocados em salas mofadas.

Multas chegam a R$ 26,8 mil

TCE-MA emite parecer pela desaprovação de contas de prefeitos

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, parecer ainda cabe recurso.

Para locação de banheiros químicos

TCE suspende pregão da Secretaria de Cultura do Estado

Decisão foi tomada após vencedora de licitação ser desclassificada.

Política

TCE-MA e MP abrem investigação sobre emprego fantasma

Thiago Augusto Maranhão, ganhava salário de R$ 7,5 mil, mas trabalha e mora em SP.

Julgamento

TCE desaprova as contas do ex-prefeito de Buriti

Entre as principais irregularidades, está a ausência de licitações.

A empresas sob suspeita

TCE suspende pagamentos das prefeituras de Santo Inês e Alto Alegre do Pindaré

Foi suspenso qualquer pagamento em Santa Inês e Alto Alegre do Pindaré.

Presidente Juscelino

TCE desaprova prestação de contas de ex-prefeito de Presidente Juscelino

Dácio Rocha Pereira deve pagar multas que totalizam R$ 31.813.

Decisões

TCE condena ex-prefeitos a devolver recursos

Ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale Rodrigues, foi condenada.

Justiça

TCE condena ex-vereador de Ribamar Fiquene

Genival Fonseca Pinheiro foi condenado a pagar o valor de R$ 38.682,28.

Irregularidades

TCE-MA desaprova contas de ex-prefeito de Rosário

Marconi Bimba terá de devolver R$ 20 milhões aos cofres públicos.

João Lisboa

TCE condena ex-prefeito de João Lisboa a devolver mais de R$ 2 milhões ao erário

Decisão contra Emiliano Menezes é referente ao exercício financeiro de 2011.

Justiça

TCE desaprova contas de quatro prefeitos e dois ex-prefeitos

Tribunal também julgou irregular convênio entre prefeitura de Timon e SES em 2006.

Diálogo

TCE-MA lança sistema de Ouvidoria Pública