Parecer jurídico
Ministério dos Povos Indígenas pede veto de projeto do marco temporal
O presidente Lula tem até 20 de outubro para decidir sobre o tema.
há 2 anos - em Notícias
Política
Comissão Guarani da Verdade pede a Lula veto do marco temporal
"Nossa terra ficou submersa no lago de Itaipu", dizem indígenas.
há 2 anos - em Política
Governistas
Partidos da base deram 34 dos 43 votos favoráveis ao marco temporal
Houve dissidência dentro da própria base fiel a Lula, com os votos favoráveis ao marco temporal de nomes próximos ao governo, como Renan Calheiros e Davi Alcolumbre.
há 2 anos - em Política
Julgamento
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal.
há 2 anos - em Política
terras indígenas
CCJ do Senado aprova relatório do PL do marco temporal
Por 16 votos a 10 o texto foi aprovado. O projeto vai ao plenário para votação em regime de urgência.
há 2 anos - em Política
Terras indígenas
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h.
há 2 anos - em Notícias
demarcação de terras indígenas
STF está a um voto da maioria contra o marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada.
há 2 anos - em Política
CCJ do Senado
Eliziane faz pedido de vista e votação do Marco Temporal é adiada
O adiamento atendeu a um pedido de vista coletivo de senadores da base aliada ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dentre eles a senadora maranhense.
há 2 anos - em Política
Decisão aguardada
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé.
há 2 anos - em Política
stf
Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal
Nunes Marques também tem voto favorável à medida. Nunes Marques também tem voto favorável à medida. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento.
há 2 anos - em Política
Julgamento no STF
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
Ao menos 50 indígenas acompanham o debate do plenário do STF, que reservou assentos para uma delegação de lideranças. Além disso, foi montado telão na lateral do prédio.
há 2 anos - em Política
Demarcação de Terras
Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal
Sessão poderá ser acompanhada por telão na lateral do Supremo.
há 2 anos - em Política
Povos Indígenas
Sonia Guajajara diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal
Ministra dos Povos Indígenas participou de audiência pública na CCJ da Câmara.
há 2 anos - em Notícias
Manifestação
Indígenas interditam BR-316 em Bom Jardim em protesto contra PEC do Marco Temporal
Manifestação ocorre em trecho de reserva indígena e pede a rejeição de emenda constitucional.
há 1 ano - em Notícias
sessão
Congresso tem sessão nesta quinta; veto ao marco temporal está na pauta de votações
A pauta conta com 40 itens (33 vetos e 7 projetos de lei).
há 2 anos - em Política
Retrospectiva 2023
Eliziane relatora da CPMI do 8 de janeiro, vereadores cassados e marco temporal aprovado na Câmara: os destaques do mês de maio
Senadora maranhense escolhida relatora da Comissão, vereadores cassados em Vitoria do Mearim.
há 1 ano - em Política
Protesto
“Nossa história não começa no dia 5 de outubro de 1988”, diz indígena maranhense sobre marco temporal
Na última quarta-feira (7), o povo Pyhcop Catiji, em Amarante do Maranhão, bloqueou a MA-275.
há 2 anos - em Notícias
Manifestação
Indígenas interditam a BR-316, em Bom Jardim, contra o Marco Temporal
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) já estão no Km 249 orientando os condutores.
há 2 anos - em Notícias
Marco temporal
Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha
Em conversa com jornalistas, o ministro foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei. Texto está na mesa para sanção do presidente da República.
há 2 anos - em Política
Código Florestal
Regularização de atividades existentes até 2008 deve voltar à discussão
Marco temporal é classificado como 'muito recente' por senadores.
há 14 anos - em Notícias