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Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal

Nunes Marques também tem voto favorável à medida. Nunes Marques também tem voto favorável à medida. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento.

há 1 ano - em Política

Julgamento no STF

Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal

Ao menos 50 indígenas acompanham o debate do plenário do STF, que reservou assentos para uma delegação de lideranças. Além disso, foi montado telão na lateral do prédio.

há 1 ano - em Política

Demarcação de Terras

Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal

Sessão poderá ser acompanhada por telão na lateral do Supremo.

há 1 ano - em Política

Povos Indígenas

Sonia Guajajara diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal

Ministra dos Povos Indígenas participou de audiência pública na CCJ da Câmara.

há 1 ano - em Notícias

Manifestação

Indígenas interditam BR-316 em Bom Jardim em protesto contra PEC do Marco Temporal

Manifestação ocorre em trecho de reserva indígena e pede a rejeição de emenda constitucional.

há 3 semanas - em Notícias

sessão

Congresso tem sessão nesta quinta; veto ao marco temporal está na pauta de votações

A pauta conta com 40 itens (33 vetos e 7 projetos de lei).

há 1 ano - em Política

Retrospectiva 2023

Eliziane relatora da CPMI do 8 de janeiro, vereadores cassados e marco temporal aprovado na Câmara: os destaques do mês de maio

Senadora maranhense escolhida relatora da Comissão, vereadores cassados em Vitoria do Mearim.

há 11 meses - em Política

Protesto

“Nossa história não começa no dia 5 de outubro de 1988”, diz indígena maranhense sobre marco temporal

Na última quarta-feira (7), o povo Pyhcop Catiji, em Amarante do Maranhão, bloqueou a MA-275.

há 1 ano - em Notícias

Manifestação

Indígenas interditam a BR-316, em Bom Jardim, contra o Marco Temporal

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) já estão no Km 249 orientando os condutores.

há 1 ano - em Notícias

Marco temporal

Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha

Em conversa com jornalistas, o ministro foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei. Texto está na mesa para sanção do presidente da República.

há 1 ano - em Política

Código Florestal

Regularização de atividades existentes até 2008 deve voltar à discussão

Marco temporal é classificado como 'muito recente' por senadores.

há 12 anos - em Notícias

Ensino

STF mantém regra de idade para matrícula de crianças; decisão deve barrar ações

O marco temporal já está previsto em resolução do Conselho Nacional de Educação.

há 6 anos - em Notícias

Justiça

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão sobre marco temporal será retomada na próxima quarta-feira (15).

há 3 anos - em Notícias

Brasil

STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas nesta quinta

Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras.

há 3 anos - em Notícias

Assassinato no Vale do Javari

No DF, indígenas e autoridades reverenciam memória de Bruno e Dom

Evento foi marcado também por críticas ao projeto do Marco Temporal.

há 1 ano - em Notícias

Relação

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

Nesta semana, Senado aprovou o marco temporal para demarcação de terras indígenas, após o STF finalizar o julgamento sobre o assunto e vetar a aplicação da tese.

há 1 ano - em Política

Processos

Conselho de Ética da Câmara abre representação contra seis deputadas do PT e do Psol

As seis parlamentares reclamam da ausência de homens entre os denunciados e afirmam que deputados também participaram do protesto na votação do marco temporal indígena.

há 1 ano - em Política

Legislativo

Sessão do Congresso para a análise de vetos de Lula deve ser adiada

Sessão está marcada para quinta-feira, para a análise de vetos do presidente Lula referentes ao marco temporal, mas não deve acontecer.

há 11 meses - em Política

Protesto

Oposição anuncia obstrução no Congresso em manifestação contra o STF

A oposição tem feito diversas críticas ao STF por pautar e votar temas que estão em debate no Senado. A Corte recentemente debateu: Marco Temporal, Aborto, descriminalização do porte de drogas e imposto sindical.

há 1 ano - em Política

Decisão

Condomínio alagado durante temporal deve ser demolido, determina Justiça

Decisão partiu do juiz Douglas de Melo, que afirma que a área era do Município; condomínio ficou inundado no dia 24 de março; governo já recorreu.

há 5 anos - em Notícias