Povos Indígenas
Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo Tribunal Federal.
há 3 meses - em Notícias
Justiça
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões em anteprojeto de lei; plano transitório será avaliado no próximo encontro.
há 7 meses - em Política
Suspensão
STF suspende por 30 dias audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes atendeu pedido da Advocacia-Geral da União, que solicitou o prazo para avaliar a proposta apresentada à comissão especial.
há 11 meses - em Política
Supremo
STF divulga minuta que será debatida em conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificado durante debates na próxima audiência.
há 11 meses - em Política
Disputa judicial
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL.
há 2 anos - em Política
Justiça
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos.
há 2 anos - em Notícias
Povos Indígenas
Sônia Guajajara pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal
Ministra dos Povos Indígenas participa de encontro do Club de Madrid.
há 2 anos - em Notícias
Veto
Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal
Presidente Lula sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do marco temporal relacionada às terras indígenas.
há 2 anos - em Política
Parecer jurídico
Ministério dos Povos Indígenas pede veto de projeto do marco temporal
O presidente Lula tem até 20 de outubro para decidir sobre o tema.
há 2 anos - em Notícias
Política
Comissão Guarani da Verdade pede a Lula veto do marco temporal
"Nossa terra ficou submersa no lago de Itaipu", dizem indígenas.
há 2 anos - em Política
Governistas
Partidos da base deram 34 dos 43 votos favoráveis ao marco temporal
Houve dissidência dentro da própria base fiel a Lula, com os votos favoráveis ao marco temporal de nomes próximos ao governo, como Renan Calheiros e Davi Alcolumbre.
há 2 anos - em Política
Julgamento
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal.
há 2 anos - em Política
terras indígenas
CCJ do Senado aprova relatório do PL do marco temporal
Por 16 votos a 10 o texto foi aprovado. O projeto vai ao plenário para votação em regime de urgência.
há 2 anos - em Política
Terras indígenas
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h.
há 2 anos - em Notícias
demarcação de terras indígenas
STF está a um voto da maioria contra o marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada.
há 2 anos - em Política
CCJ do Senado
Eliziane faz pedido de vista e votação do Marco Temporal é adiada
O adiamento atendeu a um pedido de vista coletivo de senadores da base aliada ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dentre eles a senadora maranhense.
há 2 anos - em Política
Decisão aguardada
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé.
há 2 anos - em Política
stf
Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal
Nunes Marques também tem voto favorável à medida. Nunes Marques também tem voto favorável à medida. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento.
há 2 anos - em Política
Julgamento no STF
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
Ao menos 50 indígenas acompanham o debate do plenário do STF, que reservou assentos para uma delegação de lideranças. Além disso, foi montado telão na lateral do prédio.
há 2 anos - em Política
Demarcação de Terras
Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal
Sessão poderá ser acompanhada por telão na lateral do Supremo.
há 2 anos - em Política