BRASÍLIA - A votação do marco temporal no Senado da República obteve 34 votos de partidos que integram a base do governo Lula (PT), dos 43 favoráveis. O PT oficialmente se posicionou contrária a matéria, que abre uma forte divergência da Casa com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Dos senadores que votaram pela aprovação estão todos os 17 políticos do União Brasil, do Progressistas e do Republicanos, partidos que nos últimos meses foram contemplados com ministérios de Lula. Em agosto, Celso Sabino (União - PA) tomou posse como ministro do Turismo, e em setembro, André Fufuca (PP-MA) passou a comandar a pasta dos Esportes e Silvio Costa Filho (Republicanos - PE) foi empossado à frente do Ministério dos Portos e Aeroportos.

Houve dissidência dentro da própria base fiel a Lula, com os votos favoráveis ao marco temporal de nomes próximos ao governo, como Renan Calheiros (MDB-AL) e Davi Alcolumbre (União-AP). Jorge Kajuru, do PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, também apoiou o projeto e colaboraram para sua aprovação. O senador Jarder Barbalho (MDB-PA), que é pai do Ministro das Cidades do governo Lula, Jader Filho, se ausentou da sessão e não votou.

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Maranhense

O senador maranhense Weverton (PDT), que também votou pela aprovação do texto, tentou justificar sua opção, mesmo sendo de um partido que integra a base governista. Em publicação no X, antigo Twitter, ele afirmou que é contra o marco temporal, mas votou "sim" porque sabe que o Lula pode vetar artigos inconstitucionais.

"Sou contra o marco temporal da demarcação das terras indígenas. Mas votei a favor do projeto na CCJ, tendo a segurança de que os artigos que são inconstitucionais serão vetados pelo presidente, restando a regulamentação do processo de demarcação", escreveu.

Na oposição, o único voto contrário ao texto foi do senador Romário (PL-RJ), que é filiado ao partido de Jair Bolsonaro. Da base bolsonarista, no entanto, duas ausências se destacaram: os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, e o Carlos Portinho (PL-RJ) não participara da sessão.

A votação foi sobre o texto-base do projeto, segue agora para análise de Lula . Segundo o líder do governo Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), o presidente deve vetar o texto. Ele não especificou, no entanto, quais trechos devem ser vetados ou se o projeto na íntegra.

“Por óbvio que um governo com a característica do governo do presidente Lula não tem como sancionar um texto como este, porque não se trata somente do debate sobre o marco temporal”, disse Randolfe.

A discussão no Senado contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

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