Em Timon
Câmara de Timon aprova projeto de lei que dá prioridade a advogados em filas de bancos
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser sancionado pela prefeita de Timon, Dinair Veloso (PD
há 2 anos - em Notícias
17% de ICMS
Maranhão depende de lei antes de taxar compras de varejistas internacionais
Estados entraram em acordo sobre tributação de compras em sites como Shein e Shopee.
há 2 anos - em Política
Segurança sanitária
Projeto de lei busca melhorar qualidade e segurança dos produtos que chegam aos consumidores
Produtores e empresas da agroindústria deverão implementar programas de autocontrole para atestar boas práticas de produção de alimentos e outros itens do início ao fim.
há 2 anos - em Saúde
Violência
Projeto de Lei propõe acompanhamento psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica
Proposta de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL) foi encaminhada às comissões da Câmara nesta segunda-feira.
há 3 anos - em Política
Cartas na Mesa
Inconstitucionalidade de lei municipal de São Luís é o tema do Cartas na Mesa
Parece uma novela a relação entre os rodoviários e empresários do sistema de transporte público de São Luís. Desta vez, o capítulo diz respeito à uma lei municipal. O Cartas na Mesa vai analisar decisão judicial que tornou esta lei inconstitucional.
há 3 anos - em Política
Plano Safra
Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra
A nova lei é resultado de um projeto de lei (PLN 18/2022), aprovado pelo senadores e deputados no dia 12 de julho em sessão do Congresso Nacional.
há 3 anos - em Política
Reforço
Projeto de lei destina R$ 939 mil para a compra de urnas eletrônicas
Proposta abre crédito suplementar de total de R$ 11,456 milhões.
há 3 anos - em Política
Educação
Projeto de Lei cria programa de reforço escolar para estudantes da rede pública
Proposta foi apresentada na Câmara Municipal pela vereadora Concita Pinto e está em análise nas comissões técnicas da Casa.
há 3 anos - em Política
Manobras radicais
Projeto de lei que cria espaços para a prática do "grau de moto" vai à sanção
Matéria de autoria da vereadora Silvana Noely foi aprovada no Legislativo Municipal e encaminhada para o prefeito Eduardo Braide.
há 3 anos - em Política
Código Penal
Projeto de Lei em análise na Câmara inclui crime de perjúrio no Código Penal
Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.
há 3 anos - em Política
Pedofilia
Projeto de Lei cria cadastro nacional de pedófilos
Além de informações, a ficha contará com foto do condenado.
há 4 anos - em Notícias
Cultura maranhense
Projeto de Lei declara toada "Maranhão, meu tesouro, meu torrão" patrimônio imaterial
A toada, de Humberto de Maracanã, é canção símbolo do São João no Estado, reconhecida pelas campanhas de divulgação da cultura maranhense pelo mundo.
há 4 anos - em Cultura
Política
Projeto de lei que cria poupança social digital é sancionado
Medida Provisória estava em vigor desde junho para pagamento do auxílio emergencial.
há 5 anos - em Política
Consignados
Projeto de lei que adia pagamento de empréstimos consignados é aprovado na Assembleia Legislativa
Se o projeto aprovado pelos Deputados for sancionado pelo governador, estarão suspensas as cobranças.
há 5 anos - em Política
Aprovada
Lei proíbe que motorista de ônibus acumule a função de cobrador
O autor do projeto de lei, vereador Umbelino Júnior (Cidadania), em entrevista por telefone, falou sobre a aprovação da proposta
Mirante News
há 5 anos - em Notícias
Projeto de Lei
Atendimento preferencial pode ter tempo de espera estabelecido em lei
Pelo texto, esse grupo deverá ser atendido em até 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos em casos excepcionais.
há 6 anos - em Notícias
Tramitação
Projeto de Lei Anticrime será enviado ao Congresso nesta terça
A afirmação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro através de uma postagem em sua conta no Twitter.
há 6 anos - em Política
Assistência
Agora é lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS
Falta de comprovante de residência não pode impedir atendimento, prevê projeto.
há 7 anos - em Saúde
Decisão judicial
Lei da gratuidade de 30 minutos em estacionamentos privados de São Luís é mantida
Pleno do TJMA manteve a eficácia de Lei Municipal por maioria de votos.
há 7 anos - em Notícias
Projeto de Lei
Aprovada minuta do Projeto de Lei que cria três novos cargos de desembargador
Projeto – apresentado na sessão do colegiado sob a relatoria do desembargador Froz Sobrinho – será encaminhado à Assembléia.
há 8 anos - em Notícias