Imirante

Economia

Salário mínimo cresceu 77% desde 2002, diz Ministério do Trabalho

Em 2017, o salário mínimo deve ser reajustado para R$ 946, conforme a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Tolerância Zero

Lei proíbe entrada de menores em eventos onde ocorra consumo de bebida alcoólica

Projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos deve impedir o acesso de crianças, jovens e adolescentes a eventos em que ocorra consumo de bebida alcoólica

Lei do Genérico

Projeto de lei obriga médicos a prescreverem remédios pelo princípio ativo

Na rede pública, fato já acontece com Lei do Genérico.

Lei Seca

Cumprimento de Lei Seca será definido em reunião

A reunião vai contar com representantes da SMTT, PM, Detran e Ministério Público.

Segurança

Lei Geral de Proteção de Dados completa cinco anos, mas ainda gera dúvidas

Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou o Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados para a Indústria. A ideia é ajudar empresas a se adequarem à LGPD.

Eleições 2022

Lei Geral de Proteção de Dados pode enquadrar candidatos por abuso

Eleições deste ano serão as primeiras sob controle da LGPD. Saiba por que é importante eleitores e candidatos estarem bem informados sobre a lei.

Mercado de Trabalho

Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho

A lei é originária do Projeto de Lei (PL) 2.058/2021, aprovado no Senado em dezembro do ano passado com relatoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Política

Lei Orçamentária de 2021 é sancionada com veto parcial

Texto também terá bloqueio administrativo.

Medida Provisória

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor no país

Texto define direitos de indivíduos em relação às suas informações pessoais.

Educa Mais Brasil

Projeto de lei prevê reserva de 10% das bolsas do Prouni para idosos

A lei está em tramitação na Câmara dos Deputados e irá beneficiar idosos de baixa renda.

Orçamento

Lei Orçamentária de 2018 é publicada com um veto

Ao sancionar a lei, Temer vetou a estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundeb.

Alteração

Lei Rouanet: de transparência a limites de incentivo; veja o que muda

Após denúncias de fraudes, Ministério da Cultura anunciou mudanças.

Mudança

Lei muda de regime celetista para estatutário os servidores de ITZ

A lei foi publicada nesta quarta-feira (10) na imprensa oficial.

Política

Câmara de Vereadores ressalta aniversário da Lei Orgânica de Imperatriz

A Lei Orgânica de Imperatriz completou 23 anos de existência no último sábado(6).

Cultura

Lei Estadual de Incentivo à Cultura beneficia projetos no MA

Adoção

Lei Nacional de Adoção deve ser votada amanhã

Educação

Lei: Menor de 4 anos deve estudar perto de casa

Política

Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta

Texto endurece penas para participantes de organizações criminosas.

Legislativo

Projeto de lei quer acelerar exploração de minerais estratégicos no Brasil

Iniciativa prevê prioridade a pedidos na ANM e integra a agenda de segurança energética e industrial do país, que registrou alta de 41% no faturamento do setor em 2025.