Imirante

TCE

Termina prazo para prefeitos prestarem contas

As contas são referentes ao ano de 2007 e se estendem para Presidentes de Câmaras e Gestores de Òrgãos Públicos.

TCE

Municípios têm até hoje para prestar contas

TCE

Liminar suspende contrato da Prefeitura de Buriticupu

TCE

Judiciário é o primeiro Poder a prestar contas de 2007

TCE

Prefeitos têm até o dia 22 para prestar contas

Sem a prestação de contas, os prefeitos correm o risco de ficar inelegíveis.

TCE

Compras no setor público serão controladas com rigor

TCE

Suspensa realização de licitação da Caema

TCE

Dezenove prefeitos não prestaram contas

Prefeituras e câmaras retardatárias poderão prestar contas a partir de hoje, mediante o pagamento de multa.

NO TCE

Daniel Brandão passa por sabatina na Assembleia antes de assumir vaga

O advogado até o momento, foi o único interessado na vaga. Sabatina acontece na tarde desta terça-feira (14).

Colinas e TCE

Gravação supostamente ilegal trata de eleições e ação no STF

Representação dos deputados Márcio Jerry e Rubens Júnior apontam a gravação como ilegal; conversas tem relação com Colinas e escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do MA.

Vaga no TCE

Decisão de Flávio Dino deve dominar debates na Assembleia nesta terça-feira

Flávio Dino determinou a suspensão do processo de escolha de novo membro do TCE-MA, que é conduzido pela Assembleia Legislativa.

Eleição para o TCE

PGR pede mudança da Constituição do MA e do Regimento da AL

Paulo Gonet propôs adin contra votação nominal e aberta; edital já prevê votação secreta.

Segundo o TCE-MA

Maranhão tem quase 40 mil casos de acumulação indevida de cargos

Segundo os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), foi como a abertura da “Caixa de Pandora” nessa área da administração pública.

Decisão do TCE

Municípios que devem funcionários estão proibidos de promoverem festas

Documento considera ilegítimas despesas custeadas com recursos públicos para a realização de eventos festivos quando o município estiver em atraso.

Contas desaprovadas no TCE-MA

Mantida condenação de ex-prefeito de Pedro do Rosário

Adailton Martins deve pagar R$ 824.536,95 por danos causados ao erário.

Ranking

Godofredo Viana, Junco do Maranhão e Parnarama têm a pior transparência do estado

TCE divulgou nesta semana notas de tranparência de prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais.

Contas reprovadas

MP-MA aciona ex-prefeito por irregularidade em convênio

TCE-MA atribuiu ao ex-prefeito a responsabilidade pelo dano de R$ 109.780,24 aos cofres públicos.

Turilândia

Ex-prefeito de Turilândia é condenado a devolver mais de R$ 3 milhões

TCE, também, julgou irregulares prestações de contas do atual prefeito da cidade de Cajari.

Concurso Público

Presidente da Câmara considera "muito difícil" fazer um concurso este ano

TCE vai cobrar a realização do seletivo e Astro de Ogum, presidente em exercício da Câmara, vê entraves na sua realização em 2014.

Estreito

MP denuncia ex-presidente da Câmara Municipal

TCE julgou irregulares as contas da Câmara no exercício de 2004, de Albertino de Sousa Neto.