Legislativo
VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta quinta (24)
Deputados estaduais realizam sessão ordinária nesta quinta para apreciar projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo.
há 1 mês - em Política
Legislativo
Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana
Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até esta quinta-feira.
há 1 mês - em Política
Casa própria
Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel
Pouco conhecido, benefício se aplica no caso de financiamento.
há 1 mês - em Economia e Negócios
Tempo real
VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta quarta (23)
Deputados estaduais realizam sessão ordinária para analisar projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo.
há 1 mês - em Política
Paralisação
Trabalhadores portuários fazem greve contra mudanças na lei do setor
Paralisação de 12 horas iniciou nesta terça-feira.
há 1 mês - em Notícias
Bolsa Família
Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família
É o que estabelece Projeto de Lei (PL) 3.739/2024, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o qual altera a Lei 14.601, de 2023, que instituiu o Bolsa Família.
há 1 mês - em Política
Legislativo
Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
há 1 mês - em Política
Tempo real
VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta terça (22)
Deputados estaduais realizam sessão nesta terça-feira (22) para analisar projetos de lei e matérias de iniciativa do Executivo.
há 1 mês - em Política
Legislativo
Câmara aprova Projetos de Lei em prol da saúde, cidadania e inclusão social
Plenário da Câmara Municipal aprovou projetos de lei que vão agora para a sanção do prefeito Eduardo Braide.
há 1 mês - em Política
LOA
São Luís tem previsão de orçamento de R$ 5,4 bilhões para 2025
Prefeito Eduardo Braide encaminhou para a Câmara Municipal de São Luís o Projeto da Lei Orçamentaria Anual com previsão de R$ 5,5 bilhões.
há 1 mês - em Política
APROVADO!
Projeto destina 30% do valor de multas ao tratamento do câncer
Segundo a proposta, a medida valerá por cinco anos após a aprovação da futura lei.
há 1 mês - em Política
GESTÃO FEDERAL
Governo prepara reforma administrativa
Meta é construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967
Mirante News
há 1 mês - em Notícias
Legislativo
Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira
Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro.
há 1 mês - em Política
Legislativo
Projeto prevê prazo de 10 anos para dedução de juros sobre o capital próprio
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.
há 1 mês - em Política
Nova legislação
Governo federal prepara reforma administrativa
Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos.
há 1 mês - em Política
Cultura
MinC detalha regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Devolução de recursos não utilizados deve ser feita até 15 de janeiro.
há 1 mês - em Cultura
EM ANÁLISE
PL garante transporte gratuito para crianças com necessidades educacionais especiais
Jhonatan Soares, explicou que a proposta de modificação da lei tem como objetivo possibilitar o atendimento de estudantes com Altas Habilidades
há 1 mês - em Política
Câmara dos Deputados
CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres
Projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulheres ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pode voltar para a análise do Senado antes de virar lei.
há 1 mês - em Política
Legislativo
Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação
O texto surgiu do Projeto de Lei (PL) 2.725/2022, de autoria da Câmara dos Deputados.
há 1 mês - em Política
LEI APROVADA
Presidente Lula sanciona lei que reconhece Sairé como manifestação cultural nacional
Tradicional celebração religiosa e cultural é realizada no Pará.
há 1 mês - em Etc e tal