Projeto do Senado
Lei de meia-entrada para professores divide opiniões
Projeto de Lei do Senado, propõe a garantia de meia-entrada em eventos artísticos e culturais para professores.
há 11 anos - em Notícias
Resíduos Sólidos
Lei de Resíduos Sólidos: MP ingressa com ACP contra municípios
Segundo o MP, apenas 10% dos municípios maranhenses estão de acordo com a lei.
há 11 anos - em Notícias
Desrespeito
Lei de proteção ao patrimônio de Caxias
Mirante News
há 11 anos - em Notícias
Patrimônio Arquitetônico
Lei de proteção ao patrimônio de Caxias é desrespeitada
Casarões em ruínas e imóveis descaracterizados são comuns.
há 11 anos - em Notícias
Lei de incentivo
Lei dá preferência à mulher no pagamento de benefícios
O projeto dá preferência à mulheres chefes de família no pagamento de benefícios.
há 11 anos - em Notícias
Votação
Lei de Licitações e Código de Defesa do Consumidor na pauta
Os senadores precisam antes votar três medidas provisórias que trancam a pauta.
há 11 anos - em Notícias
Meio Ambiente
Lei de resíduos sólidos: menos de 1 mês para ITZ se adequar
MP estipulou para julho, a entrega de aterro sanitário.
há 11 anos - em Notícias
Lei de Cotas
Sancionada a Lei de Cotas para concursos públicos federais
há 11 anos - em Notícias
Cultura
Lei de Incentivo à Cultura: ampliado o prazo para entrega de documentação
há 11 anos - em Serviços
Lei de Zoneamento de São Luís
MP-MA: realização de audiências públicas para alteração de lei
há 11 anos - em Notícias
Lei de Incentivo
Assembleia Legislativa aprova alteração na Lei de Incentivo ao Esporte
Com a alteração, clubes de futebol também poderão ser beneficiados pela Lei.
há 11 anos - em Esporte
Lei de Incentivo
Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura é apresentada em ITZ
A Lei estadual de nº 9.436 foi criada em 2011.
há 12 anos - em Notícias
Justiça
Lei de proteção ao consumidor em eventos de lazer é aprovada
Iniciativa do Ministério Público do Maranhão foi sancionada pela governadora do Estado.
há 12 anos - em Notícias
rally dos sertões 2013
Lei de Incentivo garante maranhenses no Rally dos Sertões
há 12 anos - em Esporte
Damas
Lei de Incentivo ao Esporte vai fortalecer jogo de damas no MA
Confederação Brasileira do Jogo de Damas quer realizar torneio no Maranhão em 2013.
há 12 anos - em Esporte
Ginásio da Barrigudeira
Lei de Incentivo garante construção de ginásio em SL
Secretários Joaquim Haickel e Pedro Fernandes lançaram a pedra fundamental da obra.
há 12 anos - em Esporte
Maranhão
Lei de parcelamento de solo urbano em registros de loteamentos deverá ser cumprida
há 12 anos - em Notícias
Comunicação
'Lei de Antenas' é aprovada por comissão do Senado
há 12 anos - em Notícias
Mobilidade
Lei de Mobilidade Urbana é discutida em seminário
A Lei Federal 12 587/2012 prevê instrumentos para melhorar a mobilidade nas cidades.
há 12 anos - em Notícias
Brasil
Lei de Cotas pode melhorar qualidade da escola pública
há 13 anos - em Notícias