Justiça
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará R$ 26,9 bilhões aos estados e ao DF.
há 1 ano - em Notícias
Justiça
Medida prevê que União pagará R$ 26,9 bilhões aos estados e ao DF.
há 1 ano - em Notícias
Abrindo o Verbo
Magno Vasconcelos falou sobre o ICMS durante a entrevista ao Abrindo o Verbo da Mirante AM.
Mirante News
há 1 ano - em Entrevistas
Isenção
Brandão anunciou decreto por meio de seu perfil em rede social; norma também alcança com isenção, pessoas com deficiência em território estadual.
há 1 ano - em Política
Alíquota fixa
A definição das alíquotas para gasolina e etanol foi feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
há 1 ano - em Política
Economia
Atualmente, as alíquotas de ICMS sobre a gasolina e o etanol são proporcionais ao valor e podem ser definidas por cada estado.
há 1 ano - em Política
Economia
Cobrança será de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta-feira (1º).
há 1 ano - em Economia e Negócios
Redução de juros
Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o programa de refinanciamento de dívidas.
há 1 ano - em Notícias
Mudança
Cobrança será de R$1,22 por litro, a partir de 1º de junho.
há 1 ano - em Política
Nova prorrogação
Segundo a Sefaz, a redução é de 55% a 90%, para pagamento à vista e parcelado.
há 1 ano - em Serviços
julgamento
O processo é acompanhado de perto pelo governo, diante do potencial reforço aos cofres públicos em meio aos debates sobre o novo arcabouço fiscal, em discussão no Congresso Nacional.
há 1 ano - em Política
ICMS
Medida vale a partir do próximo ano.
há 1 ano - em Política
MP
Governo tentará arrecadar R$ 130 bi com mudança em créditos do ICMS.
há 1 ano - em Política
Passa a valer
Imposto passa a ter alíquota de 20% no combustível; lei foi aprovada em dezembro na Assembleia Legislativa.
há 1 ano - em Política
Refinanciamento
O programa de refinanciamento de dívida prevê reduções de multas e juros de 55% a 90%.
há 1 ano - em Notícias
compensação
Haddad afirmou que esse valor é fruto de muita negociação. Inicialmente os estados haviam pedido R$ 45 bilhões para compensar perdas.
há 1 ano - em Política
Suspensa
A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário concluída em 3/3, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195, ajuizada por governadores de 11 estados e do Distrito Federal.
há 1 ano - em Política
Fiscalização
Sefaz vai começar com o monitoramento detalhados das operações de vendas de mercadorias, em especial, medicamentos e bebidas.
há 1 ano - em Política
Imposto
Nova alíquota - 2 pontos percentuais mais alta - passa a valer no mês de março.
há 1 ano - em Política
ICMS
Segundo governador do Piauí, montante é estimado em R$ 45 bilhões. Governadora do DF disse que objetivo é garantir compensação sem subir preços de produtos.
há 1 ano - em Política
Energia elétrica💡
Fux suspendeu parte da lei que impedia a cobrança de ICMS sobre as tarifas.
há 1 ano - em Economia e Negócios