Imirante

Covid-19

Ex-secretário de Dino relatará processo sobre hospital de campanha no TCE

Marcelo Tavares foi sorteado para relatar o caso depois de o conselheiro Antônio Blecaute declarar-se suspeito.

Pandemia

DPE, MP-MA e TCE pedem medidas mais restritivas para enfrentamento da Covid-19 no Maranhão

Segundo os órgãos, as medidas visam conter aglomerações e refrear a transmissão do coronavírus, evitando assim um possível lockdown.

Explicação

SES tem prazo de cinco dias para explicar ao TCE compra de respiradores

Tribunal encaminhou a Carlos Lula o relatório de acompanhamento e determinou o envio de informações.

Capturado

Homem é preso por tentar roubar carrinho de lixo no TCE

O crime foi observado pela vigilante que estava fazendo a segurança do local

Rota das Emoções

Irregularidades em obra da MA-315 serão denunciadas ao TCE, MP e MPC

Autor de ação popular na Justiça Estadual, deputado federal Edilázio Jr. levará caso a mais instâncias de fiscalização

Fiscalização

Prazo para envio de prestação de contas ao TCE-MA encerra dia 5 de abril

Tribunal organizará um esquema de atendimento diferenciado para auxiliar prestadores de contas.

Política

Andrea Murad se pronuncia sobre norma polêmica do TCE

Para a parlamentar, a Famem é o melhor instrumento para impedir qualquer abuso praticado pelo TCE/MA

Contas Irregulares

Comissão Sentenciante julga improcedente pedidos de gestores condenados pelo TCE

Contas de José Damasseno são de 2003 e 2004; de Francisco Moreno, de 2004.

Na Justiça

MP aciona envolvidos em caso de “funcionários fantasmas” no TCE e na Uema

Waldir e o filho são acusados de recebimento indevido de quase um milhão.

Irregularidades

Ex-prefeita de Chapadinha tem contas desaprovadas pelo TCE

Ex-gestora foi condenada a devolver R$ 2.050.919 e pagar multa de R$ 361.090.

Tribunal de Contas

Prefeitos têm até 4 de abril para prestar contas ao TCE

O mesmo prazo também é estabelecido para os presidentes das Câmara de Vereadores.

Senador La Rocque

Ex-presidente da Câmara de Vereadores é condenada pelo TCE

Rita Barroso foi condenada a devolver a quantia de R$ 3 mil, além do pagamento de multas nos valores de R$ 13 mil.

Política

Presidente do TJ suspende liminar que anulou eleição para o TCE

Política

Três deputados devem disputar o cargo de Conselheiro do TCE

Fora da Assembleia, outros nomes também desejam substituir o conselheiro Yêdo Lobão.

São Raimundo das Mangabeiras

MP cobra ex-prefeito que teve contas desaprovadas pelo TCE

inadimplência

Quase 60 prefeitos perdem prazo para prestar contas ao TCE

Foram 26 prefeitos a mais que 2012. Prazo encerrou às 18h dessa terça-feira (2).

Contas

Menos de 50 prefeitos entregaram suas contas ao TCE

O gestor que não encaminhar a prestação de contas, até às 18h desta terça-feira, sofrerá sanções.

Política

Maranhão tem 2,8 mil gestores com contas rejeitadas no TCE

Número de gestores com contas irregulares dobrou comparado ao pleito anterior.